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Brasil
- 26/09/2021
Inscrições de isentos que não fizeram o Enem 2020 terminam neste domingo
Prazo vai até 23h59 de 26.set. Provas do grupo estão previstas para 9 e 16 de janeiro
Brasil
- 24/09/2021
Enem: inscrições para isentos ausentes em 2020 terminam no domingo
Avaliações serão aplicadas nos dias 9 e 16 de janeiro do ano que vem
Governo
- 02/10/2023
Beneficiários do Bolsa Família ficam isentos de parcelas do Minha Casa, Minha Vida
Medida também vale para contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada
Brasil
- 14/09/2021
Enem 2021: Inep reabre inscrições para participantes isentos em 2020
Provas para o novo grupo serão aplicadas em janeiro de 2022
Brasil
- 21/05/2024
Enem 2024: moradores do Rio Grande do Sul estão isentos da taxa de inscrição
A ação procura reduzir os danos causados pela crise climática no estado gaúcho
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Economia
- 11/01/2024
Receita estima que mais de 13 milhões de contribuintes ficarão isentos da declaração do Imposto de Renda este ano
Previsão tem como base as novas faixas de isenção estipuladas em maio do ano passado
Economia
- 08/07/2023
Alimentos, remédios e outros itens podem ficar isentos na reforma tributária
Parte de produtos beneficiados ainda será definida, mas medida pode melhorar poder aquisitivo a mais pobres
Aposentados que recebem até 3 salários podem ser isentos do IPTU
Congresso
- 22/09/2021
Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas da covid
Intenção é que estejam isentos do imposto em casos de aposentadoria, reforma ou pensão
Anvisa amplia exigência de comprovante vacinal para fronteiras terrestres
Trabalhadores de transporte de cargas estão isentos da medida
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Economia
- 26/02/2022
Contas de luz continuarão com bandeira tarifária mais alta
Apenas os beneficiários da 'Tarifa Social de Energia Elétrica' estarão isentos da tarifa de Escassez Hídrica
Brasil
- 23/11/2022
Lei "Boate Kiss": estado aprova isenção de alvará
Deputados votaram a favor para que empreendimentos de médio ou baixo risco sejam isentos do alvará de bombeiros
Economia
- 18/01/2021
SPTrans enviará Bilhete Único Comum a passageiros entre 60 e 64 anos
Cobrança de passagem a idosos abaixo de 65 anos começa em 1º de fevereiro na capital paulista. Antes, eram isentos da tarifa desde 2013
Medidas de redução de impostos devem estimular consumo
Brasil
- 08/02/2023
Ubatuba, no litoral paulista, começa a cobrar taxa ambiental de visitantes
Diária para veículos de passeio será de R$ 13; valores auxiliaram na limpeza da cidade
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Economia
- 02/01/2022
Motorista não vai pagar DPVAT pelo segundo ano consecutivo
Apesar de ajudar os motoristas, a medida afeta o SUS, que recebia 45% da arrecadação anual do DPVAT
Equador muda exigências e requisita PCR para viajantes do Brasil
Passageiros deverão apresentar teste negativo de covid-19 e ficar em isolamento de dez dias
Economia
- 27/05/2022
Imposto de Renda: há doenças que isentam aposentados
É o que explica Fabrício Klein, advogado especializado em Direito Civil
Brasil
- 19/11/2021
Assembleia do Rio aprova isenção de ICMS para absorventes
Medida foi aprovada em discussão única e valerá para produtos distribuídos a órgãos estaduais e municipais
Brasil
- 25/09/2021
Toffoli nega pedido para reabertura de inscrições do Enem
O pedido havia sido realizado pelo partido Rede e entidade Educafro
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