Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas da covid
Intenção é que estejam isentos do imposto em casos de aposentadoria, reforma ou pensão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (22.set) a isenção do imposto de renda para aposentados que enfrentam sequelas da covid-19. A medida vale para títulos de aposentadoria, pensão ou reforma. A proposta segue para votação no Senado.
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Pelo texto, a isenção de imposto valerá quando houver comprovação da sequela por medicina especializada. A estimativa é de que o benefício passe a valer a partir de 1º de janeiro após o ano de publicação da lei - caso seja aprovada nas demais instâncias. A proposta também isenta de carência segurados da Previdência Social para acesso a benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Além de aposentados, militares da reserva também estão entre os beneficiados.
A proposta foi apresentada pelos deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS). O texto aprovado entre os deputados foi uma versão feita pelo relator, deputado André de Paula (PSD-PE). Para valer, a medida deverá ser aprovada no Senado e passar por sanção presidencial.
