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Justiça
- 05/09/2021
MPSP recomenda até uso da força para impedir PMs em ato no 7 de setembro
Procurador reforçou que ações de grupos armados para romper democracia configuram crime inafiançável
RJ: argentino é preso por racismo contra funcionários
Caso foi registrado na região dos Lagos. Nova lei sancionada torna crime inafiançável e imprescritível
Vídeo mostra racismo de advogado contra segurança da Oktoberfest
Racista chegou a ser preso, mas foi solto após audiência. Agressor disse que é de "família grande", além de outras ameaças
Eleições
- 25/10/2022
Prisão de eleitores fica restrita a partir desta 3ª feira
Medida é válida até 1º de novembro, exceto para casos em flagrante e crimes inafiançáveis
Brasil
- 17/01/2023
Mulher é alvo de ofensas racistas durante briga de trânsito no DF
Vítima e o filho também foram agredidos fisicamente pelos suspeitos; nova lei equipara injúria ao racismo
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Brasil
- 21/10/2022
"Lugar de racista é na cadeia": protesto apoia humorista Eddy Junior
Elizabeth Morrone foi flagrada xingando humorista em prédio em SP. Manifestantes pedem punição a mulher e filho
Eleições
- 10/11/2020
10 de novembro: nenhum eleitor pode ser preso ou detido
A propaganda no rádio e na televisão termina na quinta-feira (12.nov)
Congresso
- 01/12/2021
Câmara aprova criação do crime de injúria racial em locais públicos
Pena aumenta para dois a cinco anos de prisão e multa
Justiça
- 19/11/2021
Alexandre de Moraes abre inquérito contra Josué Medeiros por racismo
Deputado federal chamou mulher de "mulamba" em uma rede social
Congresso
- 25/02/2021
Câmara começa a discutir PEC que dificulta prisão de deputados e senadores
A "PEC da imunidade" furou a fila de outras discussões e foi incluída direto na pauta do plenário
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Eleições
- 17/11/2020
A partir das 17h, eleitores podem ser presos, diz lei eleitoral
Segundo Código Eleitoral, detenções são proibidas durante período para preservar direito ao voto
Eleições
- 31/10/2020
Eleições: candidatos agora só podem ser presos em flagrante
Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição
Motorista bêbado atropela e mata duas irmãs
Marcelinho Paraíba é preso por tentativa de estupro
Congresso
- 29/11/2023
Projeto que aumenta pena para crimes de feminicídio é aprovado em comissão no Senado
Mudança engloba mães, gestantes, adolescentes e idosas; texto também anula saída temporária de condenados
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SBT News
- 16/11/2023
Vereador é denunciado por racismo após ofender colega
Parlamentar branco imitou gestos e sons de macaco durante sessão em Planaltina (GO)
SP: homem é preso com arma capaz de perfurar colete à prova de balas
Armamento é conhecido como "Cop Killer". Prisão foi efetuada perto do "The Town", no Autódromo de Interlagos
Polícia faz busca e apreensão em casa de neonazista, que não foi preso
Apologia com símbolos é crime com pena de prisão. Caso foi registrado no Paraná
Brasil
- 10/03/2023
Poder Expresso: Mendonça relata Caso Nikolas; ex-BBB bate-boca com deputado
TCU determina que Bolsonaro prestará depoimento; MP do DF pede condenação de Piquet por racismo
Homem é preso em flagrante por suborno ao pedir soltura de irmão
Parente cometeu estupro contra menor e parente tentou oferecer dinheiro aos agentes
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