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Congresso
- 14/06/2022
ICMS sobre combustíveis: projeto agora voltará para a Câmara
Por mudanças no Senado, deputados terão que rever texto; medida coloca um teto de 17% em imposto estadual
Congresso
- 13/06/2022
Senado aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis
Proposta define que estados não podem passar de 17% em cobrança de imposto; senadores ainda votam destaques
Brasil
- 05/02/2021
Governadores criticam proposta de Bolsonaro sobre ICMS em combustíveis
João Doria (SP), Flávio Dino (MA) e Eduardo Leite (RS) questionam mudança em imposto estadual
Congresso
- 30/05/2022
Pacheco afirma expectativa em manter congelamento do ICMS sobre combustíveis
"Pode eventualmente ser prorrogado", disse. Senador levará limite ao imposto a plenário da Casa em junho
Brasil
- 17/06/2023
Impostos sobre combustíveis voltam a ser cobrados a partir de julho
Redução no preço da gasolina, que entrou em vigor nesta 6ª, tenta reduzir impacto da volta da tributação
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Economia
- 11/05/2022
Arrecadação de ICMS sobre combustíveis atinge recorde de R$ 34 bilhões
Valor arrecadado em 2022 já é o maior apesar da maioria dos estados não terem apresentado dados de abril
Brasil
- 03/08/2022
Primeira reunião entre estados e União sobre o ICMS termina sem acordo
Comissão especial do STF busca conciliação sobre a limitação do imposto sobre os combustíveis
Congresso
- 14/10/2021
Pacheco promete atenção com projeto que altera cálculo do ICMS da gasolina
PL já foi aprovado pela Câmara e prevê um valor fixo de imposto sobre o preço dos combustíveis
Brasil
- 31/05/2023
Cobrança de ICMS Único deve impactar preço da gasolina nas bombas
Nova regra passa a valer a partir de 5ª feira (1º.jun), e prevê aumento em 19 estados e no DF
Economia
- 29/10/2021
Confaz congela valor do ICMS sobre combustíveis por 90 dias
Medida visa reduzir o preço da gasolina e do diesel após altas consecutivas
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Economia
- 05/07/2022
Ao menos 21 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Mudança segue lei federal e procura reduzir o preço da gasolina na bomba
Governo
- 24/06/2022
Bolsonaro sanciona projeto que limita o ICMS sobre os combustíveis
Presidente vetou medida que previa compensação aos estados que perderem arrecadação
Economia
- 28/01/2022
Confaz confirma congelamento do ICMS sobre combustíveis até março
Tributo é cobrado a partir da média dos preços nos postos apurada em 15 dias
Economia
- 11/07/2022
Congresso Nacional prorroga alíquota única de ICMS sobre combustíveis
Valor foi definido com a partir de uma média de preços nos últimos 60 dias
Economia
- 22/02/2022
Guedes pretende reduzir em 25% Imposto sobre Produtos Industrializados
Ministro da Economia também parabenizou presidentes da Câmara e do Senado por atuar em reformas
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Brasil
- 22/03/2022
Estados congelam ICMS sobre gasolina por mais três meses
Governadores também decidiram adotar alíquota única do imposto sobre o diesel
Brasil
- 27/06/2022
Governo de SP anuncia redução do ICMS sobre a gasolina
Preço médio do combustível nas bombas pode passar de R$ 6,97 para R$ 6,50
Congresso
- 23/06/2021
Senado aprova MP que aumenta tributação sobre o lucro de bancos
Medida precisa ir a sanção presidencial até o dia 28 de junho para não perder a validade
Governo
- 11/08/2022
Saúde e educação devem perder R$ 17 bilhões de investimento, diz Comsefaz
Corte previsto aos setores se refere à limitação de 17% no ICMS sobre combustíveis e energia
FALSO: Imposto estadual é menor parte do preço do botijão de gás
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
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