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Homologação rápida permitiria a Rodrigo Janot usar delação de Funaro contra o presidente Temer
Brasil
- 19/03/2024
Marielle: Lewandowski anuncia homologação de delação de Ronnie Lessa
Ministro da Justiça fez pronunciamento no início da noite desta terça-feira (19)
SBT News
- 14/11/2023
Caso Robinho: MPF defende homologação de sentença da Itália e cumprimento no Brasil
Ex-jogador foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo
Justiça
- 18/10/2023
PGR envia para homologação primeiros acordos firmados com réus do 8 de janeiro
Denunciados concordaram em pagar multa de até R$ 50 mil e prestar serviço comunitário
Justiça
- 14/05/2021
PGR é contra homologação de delação de Cabral que implica Toffoli
PF pediu abertura de inquérito para investigar esquema de venda de sentenças, com base na delação
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Economia
- 01/07/2022
Brasil e Argentina fecham acordo para homologação de veículos
Normas de segurança veicular serão reconhecidas nos dois países
Política
- 21/06/2024
Anatel determina medidas de combate à venda de celulares sem homologação em sites brasileiros
Empresas têm até 15 dias para realizar mudanças e estão sujeitas a multa diária de até R$ 6 milhões
Brasil
- 25/10/2023
8/1: PF cumpre 5 mandados de prisão 1 mês e meio após homologação da delação de Cid
Décima nona fase da Lesa Pátria também faz buscas e apreensões em três estados e no DF; Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro, é um dos alvos
Acordo de colaboração de Lúcio Funaro passa por ajustes
A homologação da delação deve ser feita na próxima semana.
Justiça
- 13/05/2024
Senacon notifica Amazon e Mercado Livre por venda de celulares irregulares e contrabandeados
Entidade identificou aparelhos sem homologação e certificação perante a Anel e falta de garantia
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Brasil
- 20/03/2024
Advogado de Robinho diz que vai entrar com habeas corpus no STF
José Eduardo Alckmin discordou da homologação da condenação do ex-jogador, sentenciado a 9 anos de prisão por estupro na Itália
Justiça
- 20/03/2024
Robinho vai cumprir no Brasil pena por estupro, decide STJ
Corte Especial avaliou pedido de homologação da pena apresentado pelo governo da Itália; ex-jogador do Santos foi condenado a nove anos de prisão
Governo
- 28/04/2023
Lula diz que quer demarcar todas terras indígenas em 4 anos
Fala ocorreu em cerimônia de assinatura de homologação das primeiras 6 terras indígenas desde 2018
Justiça
- 30/03/2023
Robinho entrega passaporte ao Superior Tribunal de Justiça
Defesa prepara o jogador para o processo de homologação da pena italiana no STJ
Justiça
- 01/02/2024
MPF arquiva inquérito contra Anderson Torres por atos do 8/1
Decisão foi assinada pelo procurador da República Carlos Henrique Lima e segue para homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF
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Brasil
- 20/05/2024
Para MPF, Felipe Neto não cometeu crime ao chamar Arthur Lira de “excrementíssimo”
Ministério Público Federal promoveu o arquivamento do pedido feito presidente da Câmara, que ainda depende de homologação da Justiça
Justiça
- 04/04/2023
PGR se manifesta contra pedido de Robinho para tradução de processo
Defesa do jogador alega que a tradução é necessária para verificar a legalidade do caso
Justiça
- 17/11/2023
Acusados de incitar 8/1 aceitam pagar multa e fazer curso de democracia
PGR encaminhou ao STF acordos com 12 pessoas que confessaram a prática de crimes
Governo
- 03/10/2023
Marinha inicia processo para construção de submarino com propulsão nuclear
Evento no Rio de Janeiro nesta 4ª feira (4.out) marca o corte da primeira chapa da Seção de Qualificação
Justiça
- 15/03/2023
STJ determina citação imediata de Robinho em processo sobre prisão
Segundo ministra, defesa informou "endereço onde o requerido alegadamente pode ser encontrado"
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