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Justiça
- 09/09/2020
Habeas corpus coletivo dá liberdade a mais de mil traficantes de SP
O relator no STJ entendeu que os presos estavam cumprindo pena indevidamente em regime fechado e as prisões descumpriam jurisprudência de cortes superiores
Detentas com filhos pequenos se beneficiam de habeas corpus coletivo
Mesmo antes da medida entrar em vigor, mães que estavam na cadeia já conseguiram direito a cumprir prisão domiciliar
Grávidas e mães de crianças podem esperar o julgamento em liberdade
Um habeas corpus coletivo do Supremo Tribunal Federal, que entra em vigor nesta quinta-feira, estendeu o direito a todas as brasileiras
STF julga esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas
O pedido de habeas corpus coletivo da Defensoria Pública da União beneficia também mulheres com filhos menores de 12 anos
Presos do grupo de risco poderão ir para prisão domiciliar, decide Fachin
Por causa da pandemia, o ministro do STF, Edson Fachin, concedeu liminar em habeas corpus coletivo apresentada pela Defensoria Pública da União
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Saúde
- 09/02/2021
Associação ganha primeiro aval coletivo para cultivo de cannabis no Brasil
Famílias de pacientes que fazem tratamentos à base de derivados da planta da maconha comemoram esta vitória inédita na Justiça
Justiça
- 19/03/2021
Defensoria entra com HC coletivo no STF contra críticos do presidente
A DPU condena o uso exagerado da Lei de Segurança Nacional contra manifestantes
STF aprova prisão domiciliar para detentas grávidas
Na semana passada, uma grávida deu à luz um dia depois de ser presa e passou a noite na cela da delegacia com o filho recém-nascido
Política
- 19/03/2018
Moro critica a possibilidade de revisão da prisão em 2ª instância
Em 2016, por seis votos a cinco, o próprio STF autorizou o início do cumprimento da pena nesses casos
Justiça
- 16/09/2020
Justiça Militar pede explicação à PM sobre depoimentos sem advogados
Policiais têm sido convocados para depor sem seus defensores em casos de morte decorrentes de intervenção policial
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Justiça
- 11/01/2021
STJ mantém prisão de advogada suspeita de "vender" transferências de detentos
No processo, jurista de MG pede prisão domiciliar por estar em presídio com casos de covid e por ser de grupo de risco
Política
- 26/03/2018
Recurso da defesa de Lula é negado por unanimidade pelo TRF-4
Com a decisão, fica mantida a pena de 12 anos e 1 mês de prisão no caso do apartamento triplex do Guarujá
ENGANOSO: Carta a ministro do STF não foi escrita por traficante
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Governo
- 14/01/2024
Audiências de custódia e ações em favelas: veja posições de Lewandowski sobre segurança pública
Ex-STF foi anunciado como ministro do governo Lula e comandará a pasta responsável pela Justiça e Segurança Pública
Justiça
- 21/03/2024
Defesa de Robinho recorre ao STF e pede habeas corpus para evitar prisão imediata
Por 9 votos a 2, STJ decidiu que ex-jogador do Santos e da Seleção deve cumprir pena de nove anos por estupro coletivo no Brasil
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Justiça
- 22/03/2024
Defesa de Robinho protocola novo pedido de habeas corpus ao STF para reverter prisão por estupro
Na quinta (21) ministro Luiz Fux, do Supremo, negou o primeiro pedido do ex-jogador; atleta foi preso por estupro realizado na Itália
Justiça
- 08/04/2024
Robinho: Fux solicita parecer da PGR para decidir sobre pedido de liberdade do ex-jogador
O ex-atacante do Santos e da Seleção está preso desde 21 de março, cumprindo pena de nove anos por um estupro coletivo cometido na Itália
Motorista que atropelou motociclista vai responder em liberdade
Caso aconteceu em Mogi das Cruzes (SP). Habeas corpus foi concedido ao condutor de ônibus, após ser preso em flagrante
Justiça
- 28/06/2022
André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
Ministro conduzirá trabalhos do colegiado por um ano, a partir de agosto
Justiça
- 04/08/2022
MP-RS recorre soltura de acusados no caso da Boate Kiss
Recurso aponta que medida pode representar "abalo à confiança da população nas instituições públicas"
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