Resultados

Política - 13/11/2024
Relatora lê parecer favorável à proposta que acaba com aborto legal no Brasil
Parlamentares pediram mais tempo para análise da matéria, e a votação da proposta foi adiada
Fiocruz alerta que, apesar de cenário favorável, pandemia não acabou
Fundação cita desigualdade na cobertura vacinal entre estado e suspensão de medidas restritivas
Política - 05/11/2025
Sabatina de Gonet para recondução à PGR será em 12 de novembro; relator deu parecer favorável
Omar Aziz elogiou a atuação técnica e apartidária do procurador-geral da República e disse que a recondução do procurador "está madura para deliberação"
CCJ do Senado aprova indicação de Kassio Marques ao Supremo
O parecer favorável ao nome do desembargador agora será votado no plenário da Casa. Para ser aprovado, precisa de 41 votos dos 81 senadores
SP: segurança que chicoteou adolescente vai para regime semiaberto
Decisão teve o parecer favorável do Ministério Público e começou a valer nesta semana
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Política - 17/05/2024
Novela da desoneração da folha de pagamento pode causar insegurança jurídica? Veja análise
Parte da solução depende de decisão favorável do STF; acordo agora também inclui municípios para manter desoneração em 2024
Política - 05/03/2024
Comissão do Senado aprova prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto de Lei recebeu parecer favorável da relatora na Comissão de Assuntos Econômicos e segue agora para análise de outro colegiado
Presidente da Câmara Legislativa do DF defende quebra de sigilos de Torres
Wellington Luiz também se posicionou favorável à volta de Ibaneis ao GDF
Política - 20/03/2024
Câmara aprova projeto que acaba com "saidinha" de presos em feriados e texto vai à sanção
O deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou parecer favorável às mudanças feitas pelos senadores
Política - 27/02/2024
Comissão do Senado aprova marco legal dos games e texto segue para plenário
Proposta que regulamenta setor de jogos eletrônicos recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF)

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