Política

Relator do PL da Dosimetria no Senado admite possibilidade de retomada da anistia

Favorável ao perdão aos envolvidos no 8 de janeiro, Esperidião Amin espera concluir o relatório na próxima terça-feira (16)

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Hariane Bittencourt
10/12/2025, 21:22 • Atualizado em 10/12/2025, 21:41
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Senador Esperidião Amin (PP-SC) | Pedro França/Agência Senado

Senador Esperidião Amin (PP-SC) | Pedro França/Agência Senado

O relator do projeto de lei da Dosimetria no Senado, senador Esperidião Amin (PP-SC), admitiu nesta quarta-feira (10) a possibilidade de a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser incluída no texto que passou na Câmara e agora será analisado pelos senadores.

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"O que impede? Eu não posso dizer que vai entrar no texto, no meu texto, mas eu acho que é muito provável que seja apresentado alguma emenda pedindo isso", disse o parlamentar cujo relatório deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira que vem.

O senador afirmou ser favorável à anistia enquanto eleitor, mas reiterou a intenção de fazer um trabalho isento na posição de relator, ouvindo base e oposição.

"Eu tenho que confessar aqui que eu defendo a anistia. Agora, eu não sou um eleitor apenas, eu sou o relator. Eu vou acolher sugestões, emendas, críticas e vou firmar o relatório final dentro do prazo", garantiu.

A retomada da anistia ao invés da redução de penas é o desejo da oposição que, na Câmara, fechou um acordo com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para permitir a votação do substitutivo apresentado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que propõe somente a revisão das penas imputadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta quarta, Paulinho da Força entregou em mãos o texto aprovado pelos deputados para o novo relator. E afirmou estar tranquilo quanto às possíveis mudanças feitas no Senado.

"O Senado tem toda autoridade pra mudar. Espero que você [Esperidião] possa seguir a minha [proposta] e que a gente possa votar isso rapidamente e pacificar o Brasil", disse Paulinho.

Entenda

Após uma longa articulação, o PL da Dosimetria foi aprovado nesta madrugada com 291 votos favoráveis e 148 votos contrários. O texto beneficia diretamente Jair Bolsonaro, que pelos cálculos do relator na Câmara pode ter de cumprir 2 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, no lugar dos atuais 6 anos e 10 meses.

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