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Política
- 30/04/2024
CCJ do Senado adia novamente análise de projeto que retoma cobrança do DPVAT
Seguro garante indenizações a vítimas de acidentes de trânsito; oposição critica possibilidade de abertura de crédito suplementar de R$ 15 bilhões
Política
- 30/04/2024
CCJ do Senado volta a analisar novo DPVAT, enquanto Perse deve ser votado no plenário
Pautas econômicas movimentam semana mais curta dos senadores, por causa do feriado de 1º de maio
Política
- 24/04/2024
CCJ do Senado adia análise de proposta que retoma cobrança do DPVAT
Proposta pode liberar Executivo a gastar cerca de R$ 15 bilhões neste ano
Brasil
- 11/04/2024
Volta do DPVAT: saiba como vai funcionar o seguro obrigatório SPVAT
Aprovado na Câmara, projeto segue para avaliação do Senado; valor ainda não foi definido
Política
- 10/04/2024
DPVAT: Como o seguro de trânsito obrigatório surgiu, foi extinto e deve voltar
Criado em 1966, o fundo de indenizações foi suspenso em 2021 sob alegação de excedente e pode ser retomado com outro nome
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Política
- 10/04/2024
DPVAT: Câmara aprova projeto que recria seguro obrigatório para acidentes de trânsito
Proposta enviada pelo Executivo foi aprovada por 304 votos a 136; matéria segue agora para deliberação do Senado
Brasil
- 24/08/2023
Interino no comando da DPU fala em "campanha difamatória" contra indicado de Lula
Escolhido pelo presidente, o defensor público federal Igor Roque aguarda há sete meses o aval do Senado para assumir o posto
Justiça
- 30/01/2023
DPU pede envio de meios aéreos para distribuição de cestas básicas a yanomamis
Segundo instituição, comunidades indígenas no Território Yanomami sofrem "grave situação de fome"
Justiça
- 24/10/2022
DPU repudia ataque de Roberto Jefferson contra policiais federais
Ex-deputado feriu dois agentes ao resistir a ordem de prisão
Justiça
- 04/05/2022
DPU apura denúncias de violências cometidas contra indígenas Yanomami
Procedimento de apuração vem no âmbito de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
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Governo
- 17/05/2024
Novo DPVAT: Lula sanciona com vetos volta do seguro obrigatório de veículos
Donos de carros e motos terão que pagar nova taxa anualmente; valor ainda será definido
Política
- 07/05/2024
Novo DPVAT é aprovado pela CCJ do Senado e projeto vai ao plenário
Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes será cobrado dos proprietários de automóveis e motos; valor deverá ser entre R$ 50,00 e R$ 60,00
Economia
- 12/04/2024
Volta do DPVAT: Seguro auxiliou 830 mil desde 2021; sem recursos, 70 mil vítimas ficam sem assistência
Possível retorno pode cumprir função social de auxiliar os mais pobres, apontam especialistas
Brasil
- 04/07/2022
Vale do Javari: DPU e MPF pedem indenização de R$ 50 milhões do governo
Órgãos solicitam que União seja condenada por danos morais e coletivos por falta de proteção
Economia
- 02/01/2022
Motorista não vai pagar DPVAT pelo segundo ano consecutivo
Apesar de ajudar os motoristas, a medida afeta o SUS, que recebia 45% da arrecadação anual do DPVAT
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Governo
- 29/12/2020
Seguro DPVAT não será cobrado em 2021
Decisão é do Conselho de Seguros. Repasses para vítimas de acidentes de trânsito continuará valendo
Política
- 28/04/2024
CPI das Apostas e Novo DPVAT: Congresso tem semana morna por feriado de 1º de maio
Proposta que trata do DPVAT pode liberar Executivo a gastar cerca de R$ 15 bilhões neste ano
Brasil
- 23/03/2022
MPF, OAB e DPU pedem que INSS informe como vai funcionar durante greve
A greve foi anunciada nesta 4ª feira (23.mar) pelos servidores do órgão
Toffoli volta atrás e autoriza redução dos valores do seguro DPVAT
O presidente do STF havia suspendido a alteração de valores, mas reconsiderou a decisão após pedido da Advocacia Geral da União
Brasil
- 06/11/2020
Mais de 900 mil pessoas já solicitaram a restituição do seguro DPVAT
Quem pagou a mais pode pedir o estorno gratuitamente através da internet; estados do sul e sudeste lideram quantidade de reembolsos
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