Vale do Javari: DPU e MPF pedem indenização de R$ 50 milhões do governo
Órgãos solicitam que União seja condenada por danos morais e coletivos por falta de proteção
Bruna Yamaguti
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) pediram que a União seja condenada a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões, por negligência na proteção dos povos indígenas na região do Vale do Javari, no Amazonas.
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Segundo ação civil pública (ACP) ingressada pelos órgãos, "os graves e tristes acontecimentos dos últimos dias, em que ocorreu o assassinato de dois grandes defensores de direitos humanos, é reflexo direto do aprofundamento da omissão estrutural do Estado em relação aos povos indígenas isolados".
Os assassinatos citados na ação, que tramita na Justiça Federal desde 2018, são do indigenista Bruno Araújo e do jornalista inglês Dom Phillips.
Em manifestação apresentada nesta 2ª feira (4.jul), a DPU informou a Justiça Federal de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não cumpriu a decisão judicial proferida no dia 14 de junho, na mesma ACP, na qual a defensoria pedia que a fundação parasse de "desacreditar o trabalho" da dupla morta no Amazonas.
A DPU pede que a Funai seja intimada para que se manifeste, sob pena de imposição de multa pessoal ao presidente da fundação, sobre quais medidas foram tomadas para que não ocorram outras tragédias, anexando, também, todos os procedimentos administrativos que foram abertos após o desaparecimento e a confirmação do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips.
