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DPU apura denúncias de violências cometidas contra indígenas Yanomami

Procedimento de apuração vem no âmbito de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

DPU apura denúncias de violências cometidas contra indígenas Yanomami
Yanomami na aldeia Palimiu (Divulgação/Condisi-Y)
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A Defensoria Pública da União (DPU) deu início a um procedimento para apurar denúncias recentes de violências praticadas por garimpeiros contra indígenas Yanomami em Roraima e enfrentar a invasão do garimpo no território indígena. Uma garota da etnia, de 12 anos, morreu após ser estuprada por garimpeiros na região do Palimiú, e uma aldeia foi totalmente esvaziada.

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De acordo com a defensora pública federal Maria Pilar Prazeres de Almeida -- que atua no estado --, a DPU, por meio do Grupo de Trabalho Indígena e da Secretaria Geral de Articulação Institucional, trabalha em conjunto com as outras autoridades roraimenses para esclarecer os fatos aos quais se referem as denúncias e proteger os Yanomami. Ainda de acordo com ela, o órgão, "como instituição essencial à justiça, é um instrumento do regime democrático e tem a incumbência constitucional de promoção dos direitos humanos e a defesa irrestrita dos direitos individuais e coletivos aos vulneráveis".

A DPU acrescenta que o procedimento iniciado vem no âmbito de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 709, que fala sobre o dever de isolamento de invasores de terras indígenas.

Segundo o líder Yanomami Júnior Hekurari, que denunciou pelas redes sociais a morte da menina de 12 anos e o esvaziamento de uma aldeia, os indígenas fugiram desta depois de queimarem corpos de vítimas dos garimpeiros, seguindo a tradição da etnia. Neste momento, os integrantes da comunidade estariam andando pela floresta à procura de um novo local para morar.

Hekurari afirma ainda que as famílias indígenas sofreram coação e ameças para ficarem em silêncio sobre a violências e que outras testemunhas receberam ouro para não falar. Um total de 20 mil garimpeiros ilegais ainda estariam na região, apesar de a Polícia Federal (PF) ter queimado um entreposto comercial e um posto de gasolina clandestino do garimpo. Para o líder indígena, as autoridades estão demorando para retirá-los.

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