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Brasil
- há 13 dias
Supremo inicia julgamento sobre letalidade policial nesta quarta (13)
Ação sobre violência policial nas comunidades do Rio de Janeiro foi proposta pelo PSB e é conhecida como ADPF das Favelas
Brasil
- 18/04/2024
"Estamos na iminência de parar uma série de atividades", diz presidente da associação de delegados da PF
Luciano Leiro, da ADPF, afirmou ao SBT News que corte orçamentário afeta investigações, operações e serviços, como emissão de passaportes
Congresso
- 27/09/2023
Senado contraria STF e aprova tese do marco temporal para terras indígenas
Após definir urgência, senadores decidiram seguir texto que vai na contramão do definido pelo Supremo
Governo
- 25/04/2023
MP do Ouro: proposta para combater ouro ilegal está pronta
Um dos objetivos é fechar brechas para comércio irregular; texto segue para a Casa Civil
Brasil
- 16/02/2022
Associações de policiais silenciam sobre briga entre Moro e cúpula da PF
Corporação afirmou que ex-juiz mente. Agentes e delegados ainda acreditam em reajuste salarial
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Justiça
- 26/08/2021
Fachin arquiva ação de Bolsonaro contra regimento interno do STF
Presidente questionava artigo que possibilita abertura de inquéritos como o das fake news
Justiça
- 25/07/2021
163 militares ganham cargo sem prazo definido no STM
Levantamento do SBT News revela que são 71 integrantes da Marinha, 41 do Exército e 51 da Aeronáutica
Congresso
- 28/03/2021
Senadora Kátia Abreu propõe "lockdown" de pautas no Congresso
Senadora do PP defende votação só de matérias sobre pandemia
Governo
- 13/12/2020
STF dá 48 horas para governo definir data de início do plano de vacinação
O Ministério da Saúde enviou ao Supremo, no sábado (12 dez), a proposta de imunização. No entanto, o documento não estabelecia um cronograma para o processo
Lewandowski: Divisão de recursos para negros vale para eleições 2020
Em decisão liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal disse que é obrigação dos partidos tratar igualmente todos seus candidatos
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Comprova
- há 24 dias
EXPLICA: Entenda o que mudou na Declaração de Nascido Vivo após julgamento do STF
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Brasil
- 20/04/2022
Policiais iniciam ações públicas para pressionar Bolsonaro por aumento
Integrantes da PRF levaram faixas cobrando compromisso de presidente em evento em Goiás
Comprova: Postagem exagera ao creditar apenas a Bolsonaro liberação de 2,6 bi para educação e Amazônia
Os valores que devem ir para ações de educação e preservação da Amazônia não são oriundos do orçamento disponível para o governo Bolsonaro, mas de multas coletadas pela Operação Lava Jato. O governo participou da decisão, no entanto, junto a outros ó
Brasil
- 24/05/2024
Dinheiro de acordos de leniência da Lava Jato deve ir para o RS, defende André Mendonça
Ministro do STF fez a proposta nesta quinta-feira (23) em audiência de conciliação com entes públicos e empresas investigadas na operação
Política
- 26/08/2024
PF fechou 53 delações desde 2017, incluindo a do ex-ajudante de Bolsonaro
Atuação de policiais, que foi validada pelo Supremo, é alvo de reações do Congresso e do Ministério Público
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Política
- 16/08/2024
STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares
Decisões que colocaram limites a pagamentos continuam até que Congresso adote modelo com mais transparência; placar de julgamento está em 6 a 0
Brasil
- 23/05/2024
STF invalida questionamentos de autoridades sobre vida sexual de vítimas de estupro
Por unanimidade, o plenário estipulou punições a policiais, juízes, promotores e advogados, além da anulação de atos do inquérito e da ação judicial
Governo
- 11/01/2024
Dino deixa Justiça sem mexer em regra que reforçaria combate ao tráfico de armas
Resolução sobre taxas de exportação de armamentos, definida na gestão Bolsonaro, facilita comércio ilegal a partir do Paraguai, dizem investigadores
Brasil
- 25/07/2024
STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento
Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez
Política
- 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
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