Resultados

Política - 09/01/2026
Defesa de Bolsonaro pede Smart TV com acesso a notícias e assistência religiosa para ex-presidente
Advogados argumentam que solicitações preservam direitos fundamentais durante a custódia na PF e não interferem nas medidas impostas pelo STF
Brasil - há 28 dias
MP e Defensoria pedem suspensão de modelo cívico-militar em escolas de SP
Órgãos afirmam que regras sobre uniforme e aparência violam direitos fundamentais e ferem a Constituição
Política - 07/01/2026
Defesa de Bolsonaro diz que tomará medidas legais após Moraes negar ida a hospital
Advogado Paulo Cunha Bueno criticou o ministro do STF, dizendo que decisão viola os direitos fundamentais do cidadão
Justiça - 06/01/2026
Mulher com deficiência será indenizada em R$ 15 mil após aeroporto negar cadeira de rodas
Justiça de SP afirmou que ação viola o princípio da dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais da pessoa com deficiência
Brasil - 14/11/2024
Leia o discurso do presidente do STF após atentado a bomba na Praça dos Três Poderes
Barroso diz que na democracia não há lugar para "quem não respeita as regras da própria democracia, para quem não respeita os direitos fundamentais dos outros"
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Brasil - 05/04/2022
Denúncias de violência contra crianças aumentaram 21,4% neste ano
Pelo menos 12 denúncias foram registradas, a cada 1 hora, no Disque-100, nos primeiros meses de 2022
Brasil - 15/02/2023
AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas
Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs
Cármen Lúcia determina remoção de publicações que associam PT ao aborto
Ministra alegou que mensagens são inverídicas e vão contra processo eleitoral
Mundo - 15/07/2022
UE leva Hungria a tribunal por lei contra comunidade LGBTQIA+
Norma foi aprovada em 2021 e proíbe acesso a conteúdos que promovam "divergência da identidade"
Lewandowski: Divisão de recursos para negros vale para eleições 2020
Em decisão liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal disse que é obrigação dos partidos tratar igualmente todos seus candidatos

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