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Política
- 23/04/2022
Decreto de Bolsonaro que concedeu perdão a Silveira divide opinião de juristas
Graça constitucional nunca havia sido utilizada por um presidente da República
Justiça
- 09/07/2021
Decreto de Bolsonaro oficializa aposentadoria de Marco Aurélio Mello
André Mendonça é o indicado do presidente para a vaga no Supremo Tribunal Federal
Decreto de Bolsonaro extingue mais de 27 mil cargos no Governo Federal
Não preenchidos no momento, 14 mil postos serão extintos, e outros 13 mil não serão repostos quando ficarem vagos. O Ministério da Saúde será o mais afetado
Governo
- 15/09/2021
EXCLUSIVO: decreto de Bolsonaro liberou 45 mil armas pesadas em 26 meses
A partir desta 6ª feira (17.set), STF julga resoluções que permitiram acesso de civis a rifles e fuzis
Brasil
- 05/09/2022
Poder Expresso: Fachin limita decreto de armas de Bolsonaro
Programa tem ainda reação do Congresso à suspensão do piso da enfermagem, pesquisas e mais temas
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Eleições
- 09/06/2022
Campanha de Lula se preocupa com "decreto de calamidade" de Bolsonaro
Autorização para "gastança em ano eleitoral" poderia "iludir" o eleitor, avaliam
Governo
- 21/04/2022
Leia a íntegra do decreto de Bolsonaro que livra Daniel Silveira
Decisão do presidente foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Governo
- 21/04/2022
Bolsonaro livra Daniel Silveira de condenação com decreto presidencial
Deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 8 anos e 9 meses de prisão
Justiça
- 19/05/2023
STF forma maioria contra decreto de Bolsonaro que reduziu o Conama
Em 2019, o ex-presidente reduziu o número de integrantes do colegiado de 96 para 23
Eleições
- 21/04/2022
Eduardo Leite classifica decreto de Bolsonaro como "afronta à democracia"
Tucano comentou nas redes sociais sobre decisão do presidente que livrou o deputado Daniel Silveira da condenação
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Governo
- 19/03/2021
"Meu exército não vai para rua cumprir decreto de governadores", diz Bolsonaro
Presidente diz que aguarda que sua ação no STF sobre toque de recolher seja logo despachada
Congresso
- 15/02/2021
Deputado apresenta proposta para anular decreto de armas de Bolsonaro
Vice-líder do Cidadania, Daniel Coelho diz que medida do presidente "desrespeita prerrogativa do Congresso"
Congresso
- 15/02/2021
Vice da Câmara diz que Bolsonaro atropela Congresso com decreto de armas
De acordo com Marcelo Ramos (PL-AL), presidente deveria ter encaminhado um projeto de lei
Eleições
- 22/04/2022
Pré-candidatos à Presidência comentam decreto de Bolsonaro sobre Silveira
Ato do presidente Jair Bolsonaro livrou o deputado federal Daniel Silveira da condenação determinada pelo STF
Governo
- 24/06/2021
1.500 militares da ativa são beneficiados por decreto de Bolsonaro
Nova regra permite que integrantes das Forças Armadas ocupem cargos do governo por tempo indeterminado
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Justiça
- 22/04/2022
OAB vai analisar constitucionalidade de decreto que perdoou Silveira
Graça constitucional concedida por Jair Bolsonaro ao deputado federal extinguiu sentença do STF
Congresso
- 22/04/2022
PDT protocola pedido de impeachment contra Bolsonaro por perdão a Silveira
Segundo documento, decreto do presidente configura um "ato eminentemente autoritário"
CCJ do Senado derruba parecer favorável de decreto das armas
Os senadores pediram urgência para votação, em Plenário, da medida editada por Bolsonaro. A consultoria legislativa considerou que texto viola a Constituição
Justiça
- 24/02/2021
Rosa Weber determina julgamento das ações sobre decreto de armas
Ministra do STF é relatora das ações apresentadas por partidos de oposição
ENGANOSO: Decreto de participação das Forças Armadas nas eleições é praxe
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
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