Publicidade

PDT protocola pedido de impeachment contra Bolsonaro por perdão a Silveira

Segundo documento, decreto do presidente configura um "ato eminentemente autoritário"

PDT protocola pedido de impeachment contra Bolsonaro por perdão a Silveira
Carlos Lupi fala ao microfone (Divulgação/PDT)
Publicidade

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolou nesta 6ª feira (22.abr) um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), por causa do perdão concedido pelo chefe do Executivo ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O documento, assinado pelo presidente do partido, Carlos Lupi, acusa Bolsonaro de opor-se "diretamente" ao livre exercício do Poder Judiciário -- descumprindo, assim, o princípio da separação dos Poderes -- e diz que houve "desvio de finalidade" na edição do decreto para extinguir a pena do parlamentar.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

Ainda de acordo com o pedido de impeachment, a medida configura um "ato eminentemente autoritário, na medida em que questiona a decisão encaminhada por este Supremo Tribunal fora da ambiência dialógica do processo, que tem os meios recursais e processuais de insurgência próprios". O PDT acrescenta que, com a edição do decreto, o ojetivo foi fazer "tábula rasa do julgamento realizado no dia 20 de abril de 2022, que condenou o Senhor Daniel Silveira". "Ou seja, o presidente da República fez uso de um instrumento constitucional para beneficiar pessoa próxima apenas por não concordar com o posicionamento externado pelo Supremo Tribunal Federal, o que se configura como um estratagema para não cumprir uma decisão judicial".

Mais cedo nesta 6ª feira, o PDT ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida liminar de urgência, no Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender os efeitos do decreto de Bolsonaro. Segundo a ADPF, por meio da medida, foram feridos os princípios da separação dos poderes, do devido processo legal, da moralidade administrativa, na vertente do desvio de finalidade e da impessoalidade.

Veja ambos os documentos na íntegra:

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
sbtnews
congresso
justica
pdt
stf
edição
decreto
daniel silveira
presidente
jair bolsonaro
adpf
pedido de impeachment
princípios
perdão

Últimas notícias

Datena descarta apoio para Nunes ou Boulos: "não sei se faria muita diferença"

Datena descarta apoio para Nunes ou Boulos: "não sei se faria muita diferença"

PSDB, partido do apresentador, recomendou voto em Ricardo Nunes "contra o lulopetismo por uma questão de coerência ideológica histórica"
02 e 04: Carlos e Jair Renan Bolsonaro são eleitos vereadores do Rio e de Balneário Camboriú como mais votados

02 e 04: Carlos e Jair Renan Bolsonaro são eleitos vereadores do Rio e de Balneário Camboriú como mais votados

Carlos Bolsonaro vai para o sétimo mandato como vereador da capital fluminense, e Jair Renan exercerá a função pela primeira vez
Campinas (SP): Dário Saadi (Republicanos) é reeleito prefeito

Campinas (SP): Dário Saadi (Republicanos) é reeleito prefeito

Terceira cidade mais populosa de São Paulo reelegeu o prefeito no primeiro turno, neste domingo (6)
Após 1º turno, Ricardo Nunes agradece apoio do governador de SP e diz que vai dialogar para ser reeleito

Após 1º turno, Ricardo Nunes agradece apoio do governador de SP e diz que vai dialogar para ser reeleito

Prefeito obteve 29,48% dos votos válidos, totalizando 1.799.134 eleitores, e enfrentará Guilherme Boulos (PSOL) no segundo turno
Tabata Amaral (PSB) declara apoio a Guilherme Boulos (PSOL) no 2º turno

Tabata Amaral (PSB) declara apoio a Guilherme Boulos (PSOL) no 2º turno

A candidata, que ficou em 4º lugar com 9,91% dos votos, declarou voto no político em entrevista coletiva
"Enorme maioria do povo de São Paulo votou pela mudança", diz Boulos após se garantir no 2° turno

"Enorme maioria do povo de São Paulo votou pela mudança", diz Boulos após se garantir no 2° turno

Apoiado por Lula, candidato do Psol criticou relação entre seu adversário, Ricardo Nunes (MDB), e o ex-presidente Jair Bolsonaro
Lucas Sanches (PL) e Elói Pietá (Solidariedade) vão disputar segundo turno em Guarulhos (SP)

Lucas Sanches (PL) e Elói Pietá (Solidariedade) vão disputar segundo turno em Guarulhos (SP)

Eles superaram os candidatos do Republicanos, PT, PDT e PSB; segundo turno ocorrerá em 27 de outubro
Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL) vão disputar o segundo turno das eleições em São Paulo

Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL) vão disputar o segundo turno das eleições em São Paulo

Diferença entre atual prefeito e o candidato Pablo Marçal (PRTB), terceiro colocado, foi de menos de 1,5 ponto percentual
Eleições 2024: Rogério Santos (Republicanos) e Rosana Valle (PL) se enfrentam no 2º turno pela Prefeitura de Santos

Eleições 2024: Rogério Santos (Republicanos) e Rosana Valle (PL) se enfrentam no 2º turno pela Prefeitura de Santos

Santos teve 43,29% dos votos, enquanto a candidata do PL contou com 42,65%
Eleições 2024: Ricardo Silva (PSD) e Marco Aurélio (NOVO) vão disputar 2º turno em Ribeirão Preto (SP)

Eleições 2024: Ricardo Silva (PSD) e Marco Aurélio (NOVO) vão disputar 2º turno em Ribeirão Preto (SP)

Com quase o dobro de votos do seu adversário, candidato do PSD está em vantagem; Roque, apoiado por Lula, ficou em terceiro
Publicidade
Publicidade