Resultados
Polícia - 24/02/2025Decreto de golpe foi despachado com Bolsonaro, diz general em áudio obtido pela PF
Mundo - 23/01/2025Juiz federal dos EUA bloqueia decreto de Trump que derruba cidadania por nascimento
Mundo - 23/01/2025Decreto de Trump que retira "direito de solo" preocupa casais brasileiros
Brasil - 31/12/2024Decreto que aumenta salário mínimo para R$ 1.518 é publicado nesta terça (31)
Brasil - 30/12/2024Decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.518 é assinado por Lula
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Política - 28/12/2024Ministério da Justiça responde a governadores e diz que decreto de uso de força policial é "texto de consenso"
Brasil - 24/12/2024Governo publica decreto que regula uso da força policial em todo país
Brasil - 12/12/2024Lewandowski envia decreto à Casa Civil para regular o uso da força por policiais no país
Congresso - 04/05/2023Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos sobre saneamento
Brasil - 15/02/2023AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas
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