Resultados

Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos sobre saneamento

Congresso - 04/05/2023

Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos sobre saneamento

Normas foram editadas por Lula; proposta segue para votação no Senado

AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas

Brasil - 15/02/2023

AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas

Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs

Decreto de Trump dificulta emissão de visto para brasileiros

Mundo - 01/02/2017

Decreto de Trump dificulta emissão de visto para brasileiros

Após decreto de Lula, Noruega anuncia reativação do Fundo Amazônia

Mundo - 04/01/2023

Após decreto de Lula, Noruega anuncia reativação do Fundo Amazônia

País reforçou que preservação de florestas tropicais é chave para alcançar metas climáticas

ONGs suspendem ajuda humanitária no Afeganistão após decreto do Talibã

Mundo - 26/12/2022

ONGs suspendem ajuda humanitária no Afeganistão após decreto do Talibã

Grupo proibiu o envolvimento de mulheres nas atividades; 28 milhões de pessoas podem ser impactadas

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Após decretos de Bolsonaro, liberação de munições pelo Exército cresceu 851%

Governo - 30/10/2021

Após decretos de Bolsonaro, liberação de munições pelo Exército cresceu 851%

Foram vendidos 71.665.025 projéteis de 2019 a 2021, entre eles de pistolas, metralhadoras e fuzis

Entenda os decretos do governo sobre cesta básica e cozinhas solidárias

Política - 05/03/2024

Entenda os decretos do governo sobre cesta básica e cozinhas solidárias

Políticas públicas assinadas por Lula visam combater a fome e melhorar segurança alimentar

Governo publica decreto que regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e proíbe "arquitetura hostil"

Governo - 11/12/2023

Governo publica decreto que regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e proíbe "arquitetura hostil"

Também foi lançado o Plano Nacional Pelas Pessoas Visíveis, com políticas voltadas à população em situação de rua

Poder Expresso: Novo decreto de armas limita compra e reduz poder do Exército; entenda

Brasil - 21/07/2023

Poder Expresso: Novo decreto de armas limita compra e reduz poder do Exército; entenda

Programa desta 6ª feira (21.jul) traz análise sobre novas regras envolvendo uso de armas no Brasil

Lula assina novo decreto que restringe armas; assista ao vivo

Governo - 21/07/2023

Lula assina novo decreto que restringe armas; assista ao vivo

Normas devem restringir acesso a pistolas e reduzir funcionamento de clubes de tiro

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STF invalida decretos de Bolsonaro sobre armas; Lula sanciona lei de igualdade salarial

Brasil - 04/07/2023

STF invalida decretos de Bolsonaro sobre armas; Lula sanciona lei de igualdade salarial

Confira as notícias desta 2ª e os assuntos que serão destaque ao longo do dia no SBT News na TV

Governo publica decreto que garante pagamento extra do Auxílio Gás em 2023

Governo - 02/06/2023

Governo publica decreto que garante pagamento extra do Auxílio Gás em 2023

Iniciativa contempla famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico

Lula assina decreto que concede aposentadoria a Lewandowski

Governo - 06/04/2023

Lula assina decreto que concede aposentadoria a Lewandowski

Ministro antecipou afastamento em um mês devido a compromissos acadêmicos e profissionais

Bolsonaro edita decreto que muda regras de concursos

Economia - 27/09/2022

Bolsonaro edita decreto que muda regras de concursos

Segundo o documento, autoridades responsáveis pelas provas podem alterar critérios de reprovação de candidatos

Bolsonaro edita decreto para regulamentar Política sobre Mudança do Clima

Governo - 20/05/2022

Bolsonaro edita decreto para regulamentar Política sobre Mudança do Clima

Medida cria ainda o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa

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STF derruba decretos de Bolsonaro sobre órgãos ambientais

Justiça - 29/04/2022

STF derruba decretos de Bolsonaro sobre órgãos ambientais

Ministros entendem que medidas que afastam a participação da coletividade são inconstitucionais

Bolsonaro assina decreto que permite a exploração de cavernas

Governo - 14/01/2022

Bolsonaro assina decreto que permite a exploração de cavernas

Alteração na lei facilita construções em áreas com cavidades naturais subterrâneas

Araraquara têm filas após decreto de lockdown por 60 horas

Araraquara têm filas após decreto de lockdown por 60 horas

Fechamento começa neste domingo (21.fev), às 12h, e vai até terça-feira (23.fev)

Bolsonaro cogita derrubar decreto que prejudica fretamento de ônibus

Governo - 03/12/2020

Bolsonaro cogita derrubar decreto que prejudica fretamento de ônibus

Presidente encontrou-se com representantes do setor e disse que considera revogar o chamado "circuito fechado"

Exclusivo: SBT tem acesso ao texto preliminar do decreto de indulto

Justiça - 20/01/2019

Exclusivo: SBT tem acesso ao texto preliminar do decreto de indulto

O documento define critérios para a concessão de indulto e os casos onde deve haver a restrição do benefício

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