Resultados

Brasil - 23/07/2025
Decreto do governo determina uso de biometria para acesso a benefícios sociais
Documento regulamenta utilização do recurso para acessar benefícios sociais como Bolsa Família e BPC; nova identidade com CPF unificado será base para processo
Economia - 15/07/2025
Decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade é publicado pelo governo
Texto permite que Brasil adote medidas comerciais contra países que impuserem tarifas que afetem produtos nacionais; mercado norte-americano está na mira
Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos sobre saneamento
Normas foram editadas por Lula; proposta segue para votação no Senado
Brasil - 15/02/2023
AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas
Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs
Mundo - 01/02/2017
Decreto de Trump dificulta emissão de visto para brasileiros
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Política - 26/12/2024
Poder Expresso: Governadores dizem que decreto de Lula sobre uso da força policial é “presente para o crime”
Programa desta quinta (26) vai tratar ainda do retorno à prisão de Daniel Silveira e da queda de um avião da Embraer no Cazaquistão
Mundo - 04/01/2023
Após decreto de Lula, Noruega anuncia reativação do Fundo Amazônia
País reforçou que preservação de florestas tropicais é chave para alcançar metas climáticas
Após decretos de Bolsonaro, liberação de munições pelo Exército cresceu 851%
Foram vendidos 71.665.025 projéteis de 2019 a 2021, entre eles de pistolas, metralhadoras e fuzis
Política - há 17 horas
Lula assina decreto de promulgação do acordo Mercosul-UE nesta terça (28)
Tratado entrará em vigor provisoriamente em 1º de maio após mais de 20 anos de negociações
Brasil - 20/11/2025
Lula assina 28 decretos de desapropriação de imóveis rurais em áreas quilombolas
Ação do governo abrange 14 estados brasileiros, 31 comunidades e beneficia cerca de 5.200 famílias

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