Resultados

Comissão do Senado aprova projeto que anula trechos de decreto de Lula sobre controle de armas

Política - há 25 dias

Comissão do Senado aprova projeto que anula trechos de decreto de Lula sobre controle de armas

Um dos pontos anulados pelo texto proíbe entidades de tiro desportivo a menos de 1 km de escolas; o projeto ainda será votado no plenário do Senado

Decreto de Lula cria Política Nacional de Fronteiras; entenda

Brasil - 03/06/2024

Decreto de Lula cria Política Nacional de Fronteiras; entenda

PNFron e o seu Comitê visam integrar governo federal, estados e municípios para segurança, desenvolvimento e direitos humanos

Ex-presidente da Argentina critica decreto de Milei: "República está em risco"

Mundo - 21/12/2023

Ex-presidente da Argentina critica decreto de Milei: "República está em risco"

Alberto Fernández diz que medidas violam regras do estado de direito, desregulamenta o sistema de saúde e precariza o trabalho

Decreto inibe importação de lácteos

Agro - 20/10/2023

Decreto inibe importação de lácteos

Medida prevê incentivos fiscais para empresas que comprem de produtores brasileiros

Decreto define Banco Central como órgão regulador de criptoativos no país

Economia - 15/06/2023

Decreto define Banco Central como órgão regulador de criptoativos no país

Marco legal entra em vigor no próximo dia 20; BC tem 180 dias para definir regras para empresas do setor

Publicidade

Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos sobre saneamento

Congresso - 04/05/2023

Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos sobre saneamento

Normas foram editadas por Lula; proposta segue para votação no Senado

Gilmar Mendes reconhece constitucionalidade de decreto sobre armas

Justiça - 16/02/2023

Gilmar Mendes reconhece constitucionalidade de decreto sobre armas

Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições

AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas

Brasil - 15/02/2023

AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas

Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs

Decreto que regulamenta Lei de Ferrovias é publicado pelo governo

Governo - 24/10/2022

Decreto que regulamenta Lei de Ferrovias é publicado pelo governo

Texto prevê facilidade para investimentos privados na construção de ferrovias

Decreto atualiza entidades podem indicar competições para o Bolsa Atleta

Governo - 17/08/2022

Decreto atualiza entidades podem indicar competições para o Bolsa Atleta

Confederação Brasileira de Desporto Escolar e Desporto Universitário também indicarão competições

Publicidade

Bolsonaro revoga decreto que criou comitê de enfrentamento da covid

Governo - 23/05/2022

Bolsonaro revoga decreto que criou comitê de enfrentamento da covid

Ação acontece um dia após o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional

Decreto de Bolsonaro que concedeu perdão a Silveira divide opinião de juristas

Política - 23/04/2022

Decreto de Bolsonaro que concedeu perdão a Silveira divide opinião de juristas

Graça constitucional nunca havia sido utilizada por um presidente da República

Decreto zera IOF sobre empréstimo a distribuidoras de energia

Brasil - 18/03/2022

Decreto zera IOF sobre empréstimo a distribuidoras de energia

Medida isenta crédito para cobrir prejuízos com crise hídrica

Ucrânia prepara decreto de estado de emergência e recruta reservistas

Mundo - 23/02/2022

Ucrânia prepara decreto de estado de emergência e recruta reservistas

Decisão veio após governo russo reconhecer territórios separatistas

Decreto autoriza agentes públicos a trocarem de classe em viagens aéreas

Governo - 12/01/2022

Decreto autoriza agentes públicos a trocarem de classe em viagens aéreas

A liberação foi publicada hoje (12.jan) no Diário Oficial da União

Publicidade

Decreto regulamenta revitalização de bacias hidrográficas pela Eletrobras

Governo - 19/10/2021

Decreto regulamenta revitalização de bacias hidrográficas pela Eletrobras

Lei que viabiliza privatização da empresa determina uso de R$ 350 milhões por ano em rios

Decretos de armas: especialista vê tentativa de esvaziar julgamento

Justiça - 17/09/2021

Decretos de armas: especialista vê tentativa de esvaziar julgamento

Pedido de vista de Nunes Marques consegue esquivar decretos da apreciação no STF, diz Felippe Angeli

Decreto de Bolsonaro oficializa aposentadoria de Marco Aurélio Mello

Justiça - 09/07/2021

Decreto de Bolsonaro oficializa aposentadoria de Marco Aurélio Mello

André Mendonça é o indicado do presidente para a vaga no Supremo Tribunal Federal

Decreto permite militares em cargos públicos por tempo indeterminado

Governo - 24/06/2021

Decreto permite militares em cargos públicos por tempo indeterminado

Decreto do presidente Jair Bolsonaro muda Estatuto e entra em vigor em 1º de julho

Rosa Weber suspende trechos de decretos de armas de Bolsonaro

Justiça - 13/04/2021

Rosa Weber suspende trechos de decretos de armas de Bolsonaro

Decretos presidenciais começariam a valer nesta 3ª feira (13.abr)

Publicidade