Resultados

Brasil - 17/06/2025
Governo publica lei que criminaliza tatuagens e piercings em cães e gatos
Pena para quem cometer a prática pode ser de dois a cinco anos de reclusão, além da aplicação de multa
Política - 27/11/2025
Senado aprova criminalização de bloqueio de ruas com barricadas
Proposta prevê pena de até 5 anos de prisão para quem obstruir vias públicas com objetos que impeçam a circulação e dificultem ações de segurança
Política - 11/04/2024
PEC que criminaliza porte de drogas será votada no Senado nesta terça-feira
Próxima semana terá ainda avaliação do projeto que atualiza a tabela do Imposto de Renda e sessão conjunta do Congresso Nacional para análise de vetos de Lula
Política - 26/08/2025
Após decisão de Dino, Alcolumbre diz que criminalizar emendas parlamentares agride a democracia
Presidente do Senado disse que Congresso Nacional não pode abrir mão da defesa de recursos destinados por congressistas a estados e municípios
Política - 11/02/2025
Deputados apresentam propostas a favor da criminalização do "racismo contra brancos"
Em decisão recente, STJ entendeu que não é cabível a apuração do crime de injúria racial quando vítima for uma pessoa branca
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Brasil - 28/09/2023
Probabilidade de mulheres negras fazerem aborto é 46% maior do que para brancas
Estudo da Fiocruz aponta que criminalização prejudica saúde da mulher e atrapalha debate de prevenção
Mundo - há 5 dias
Senegal aprova lei que aumenta penas contra relações entre pessoas do mesmo sexo
Nova legislação dobra a pena máxima de prisão e criminaliza a promoção da homossexualidade no país africano
Mundo - há 5 dias
Parlamento do Senegal aprova lei que dobra pena por relações entre pessoas do mesmo sexo
Projeto aprovado por ampla maioria eleva punição para até 10 anos de prisão e também criminaliza a 'promoção' da homossexualidade
Política - 23/12/2025
"Querem acabar com as emendas parlamentares", avalia ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha
Ex-deputado critica governo Lula e recentes investigações por, segundo ele, "criminalizar" recursos indicados por deputados e senadores
Política - 18/04/2024
Nelsinho Trad sobre a PEC das Drogas: "Se passou, tem que ser respeitada pelos outros poderes"
Parlamentar reforça decisão do Senado em contraponto à análise que o STF faz sobre o tema

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