Resultados

Brasil - 17/05/2025
Criança e adolescente da família de Mano Menezes morrem em acidente de trânsito
Menina de 16 anos e menino de 9, enteados da filha do técnico do Grêmio, morreram nesta sexta-feira (16) na BR-293, no Rio Grande do Sul
Criança e adolescente são mortos a tiros no meio da rua em Vila Velha (ES)
Um outro rapaz foi atingido por uma bala perdida, passou por cirurgia e está internado
Bolsonaro veta projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
O veto foi integral e está publicado no Diário Oficial da União desta 3ª feira (20.abr)
Polícia - 23/07/2025
Pai de santo e esposa são presos acusados de matar adolescente, bebê e amigo
Acusado seria pai da criança e tentava esconder o caso; polícia investiga abuso contra outras meninas sob pretexto de rituais de purificação
Brasil - 08/01/2025
Governo federal publica resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes
Um dos tópicos da medida prevê prioridade do desejo da criança ou adolescente em abortar; texto não altera legislação vigente
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Brasil - 14/02/2023
Novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança tomam posse
Conanda é o principal órgão do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Aplicativo aproxima crianças à espera de adoção a pessoas interessadas
O Tribunal da Justiça do RS aproveitou o aniversário de 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente para lançar a novidade
Brasil - 21/02/2026
'Precedente perigoso': advogados comentam decisão do TJMG que absolveu homem de 35 anos que 'namorava' menina de 12
Desembargadores entenderam que não houve crime e apontaram 'vínculo afetivo consensual', que ocorria com a permissão dos pais da vítima
Brasil - 03/02/2026
Caso Orelha: Quais são as consequências legais para os agressores?
Advogado criminalista elenca infrações investigadas e aponta possíveis penas
Brasil - 05/04/2022
Denúncias de violência contra crianças aumentaram 21,4% neste ano
Pelo menos 12 denúncias foram registradas, a cada 1 hora, no Disque-100, nos primeiros meses de 2022

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