Resultados

Brasil - 18/11/2025
CNC vai ao STF contra feriado estadual de Corpus Christi no Rio de Janeiro
Confederação argumenta que mudança de ponto facultativo para feriado prejudica o comércio fluminense
Brasil - 05/05/2025
Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo? Saiba quais são as próximas folgas em 2025
Data, de origem católica, cai em 19 de junho neste ano; calendário de feriados nacionais prevê outras duas folgas prolongadas, com emendas de fim de semana
Polícia - 03/02/2026
STJ nega habeas corpus apresentado pela defesa do rapper Oruam
Decisão aponta falhas no cumprimento do uso de tornozeleira eletrônica
Brasil - 19/11/2025
Defesa de Daniel Vorcaro entra com pedido de habeas corpus
Recurso pedindo soltura de dono do Banco Master foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília
Política - 13/10/2025
Habeas corpus, bate-boca e pedido de prisão marcam depoimento de Alessandro Stefanutto à CPMI do INSS
Ex-presidente do INSS, indicado por Lula, fala a parlamentares nesta segunda-feira; ele nega participação nas fraudes contra aposentados e pensionistas
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Polícia - 24/04/2025
Justiça de SP nega habeas corpus para acusado de atropelar e matar jovens durante racha em São Caetano do Sul
Informação foi confirmada pelo advogado das vítimas; Brendo dos Santos Sampaio está preso desde o dia 10 abril
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Brasil - há 1 dia
Justiça nega habeas corpus e decide manter processo pela tragédia de Brumadinho
Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu que ações contra 17 réus seguirão em andamento; estão previstas 76 audiências até 2027
Economia - 20/11/2025
Justiça Federal nega habeas corpus e mantém prisão de presidente do Banco Master
Daniel Vorcaro foi detido em operação da Polícia Federal que investiga fraude de R$ 12,2 bilhões no sistema financeiro

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