Resultados

Brasil - 02/12/2023
Anvisa aprova consulta pública sobre o uso de cigarros eletrônicos
Apesar de proibido, o "vape" é encontrado com facilidade na internet e em diversos estabelecimentos
Tecnologia - 25/04/2023
CGI.br lança consulta pública sobre regulação de plataformas digitais
Ela terá duração de dois meses e tem como objetivo propor diretrizes ao Estado brasileiro
Justiça - 14/04/2023
AGU inicia consulta pública sobre Procuradoria de Defesa da Democracia
Qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar sugestões de aprimoramento de portaria
Saúde abre consulta pública sobre vacinação de crianças maiores de 6 meses
Pasta visa recolher opiniões sobre incorporação do imunizante da Pfizer para faixa etária
Tecnologia - 29/09/2022
Anatel realiza consulta pública sobre TV Box
Agência quer definir padrões para verificação do equipamento
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Brasil - 04/01/2022
Maioria em consulta pública é contra prescrição médica para vacina infantil
Cerca de 100 mil pessoas opinaram; a informação foi dada durante a audiência pública desta 3ª feira
Brasil - 22/12/2021
Anvisa pede correção em consulta pública sobre vacinação infantil
Ministério da Saúde errou ao citar que a agência autoriza imunizantes contra a covid-19; Anvisa autoriza uso da vacina
Governo inicia consulta pública sobre vacinação infantil a partir de 5ª feira
Extensão da campanha de imunização contra covid-19 foi aprovada pela Anvisa no dia 16 de dezembro
Governo - há 23 dias
Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Nome e CPF dos condenados ficarão disponíveis para consulta pública; dados das vítimas continuarão em sigilo
Governo - 03/12/2020
MEC desiste de retorno das aulas presenciais em janeiro nas universidades
O ministro da Educação, Milton Ribeiro afirmou que vai "abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico e revogar a portaria

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