Resultados

Mundo - 14/04/2023
Conselho Constitucional da França aprova reforma da Previdência de Macron
Controversa, proposta não é aceita por grande parte dos franceses, que prometem continuar nas ruas
Política - 13/12/2024
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, decide STF
Corte considerou que prestação de serviço não contínua é uma modalidade de trabalho; tipo de atuação foi criada na reforma trabalhista em 2017
Política - 05/12/2024
Ibaneis vai contra Lula e defende Fundo Constitucional do DF
Governador se reuniu com Arthur Lira e citou negociações com partidos para manter pagamentos da União. "Prejudicar o DF prejudica país", disse
Brasil - 15/02/2023
AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas
Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs
Brasil - 09/08/2024
Justiça decide que indulto de Bolsonaro a PM's condenados por massacre do Carandiru é constitucional
O indulto que livraria 74 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru foi assinado em dezembro de 2022
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Mundo - 14/04/2023
Em meio a protestos, França decide hoje sobre reforma da Previdência
Conselho Constitucional da França se pronunciará nesta 6ª feira sobre a validade da impopular reforma
Política - 27/11/2022
Lula negociará, em Brasília, "PEC" da transição
Emenda constitucional tira do teto de gastos manutenção do valor para beneficiários do atual auxílio Brasil
Brasil - 27/03/2025
STF retoma nesta quinta (27) julgamento sobre revistas íntimas em presídios
Ministros decidem sobre constitucionalidade da revista vexatória em visitantes de presídios, com placar parcial de 2 a 1 pela proibição
Mundo - 11/09/2022
Quinteros: "campanha do medo" levou ao rechaço da Constituição chilena
Presidente da Convenção Constitucional analisa texto e tentar apontar causas que levaram à rejeição
Política - 16/05/2025
Ministro do STF nega petição em que advogado usou IA para escrever
Cristiano Zanin negou a reclamação constitucional feita com inteligência artificial e que tinha conteúdos incorretos

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