Resultados

Mundo - 14/04/2023
Conselho Constitucional da França aprova reforma da Previdência de Macron
Controversa, proposta não é aceita por grande parte dos franceses, que prometem continuar nas ruas
Justiça - há 19 dias
Busca contra jornalista deveria ser 'último recurso', diz constitucionalista
Professor da Uerj afirma que busca contra jornalista autorizada por Moraes expõe risco ao sigilo da fonte e à liberdade de imprensa
Política - 18/08/2025
EUA querem impor ao Brasil solução constitucionalmente impossível, diz Haddad sobre tarifaço
Ministro da Fazenda disse acreditar que comércio bilateral entre países deve cair ainda mais
Política - 13/12/2024
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, decide STF
Corte considerou que prestação de serviço não contínua é uma modalidade de trabalho; tipo de atuação foi criada na reforma trabalhista em 2017
Política - 05/12/2024
Ibaneis vai contra Lula e defende Fundo Constitucional do DF
Governador se reuniu com Arthur Lira e citou negociações com partidos para manter pagamentos da União. "Prejudicar o DF prejudica país", disse
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Brasil - 15/02/2023
AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas
Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs
Política - 24/02/2026
STF e Congresso firmam acordo de transição para adequar "penduricalhos" ao teto constitucional
Reunião entre chefes dos Poderes e órgãos de controle prevê proposta nos próximos dias para garantir respeito à Constituição e aos limites remuneratórios
Política - 03/12/2025
Fachin cobra ação contra violência de gênero e diz que proteção às mulheres é “dever constitucional”
Presidente do STF afirma que o país vive uma realidade “estarrecedora” e defende mobilização imediata de todos os poderes e da sociedade
Brasil - 09/08/2024
Justiça decide que indulto de Bolsonaro a PM's condenados por massacre do Carandiru é constitucional
O indulto que livraria 74 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru foi assinado em dezembro de 2022
Mundo - há 20 dias
Itália rejeita recurso e mantém lei que restringe a concessão da cidadania por descendência
Corte Constitucional rejeita alegações sobre a nova lei que limita a cidadania italiana automática a descendentes de até duas gerações

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