Resultados

Mundo - 14/04/2023
Conselho Constitucional da França aprova reforma da Previdência de Macron
Controversa, proposta não é aceita por grande parte dos franceses, que prometem continuar nas ruas
Política - há 8 dias
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, decide STF
Corte considerou que prestação de serviço não contínua é uma modalidade de trabalho; tipo de atuação foi criada na reforma trabalhista em 2017
Política - há 17 dias
Ibaneis vai contra Lula e defende Fundo Constitucional do DF
Governador se reuniu com Arthur Lira e citou negociações com partidos para manter pagamentos da União. "Prejudicar o DF prejudica país", disse
Brasil - 15/02/2023
AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas
Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs
Brasil - 09/08/2024
Justiça decide que indulto de Bolsonaro a PM's condenados por massacre do Carandiru é constitucional
O indulto que livraria 74 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru foi assinado em dezembro de 2022
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Mundo - 14/04/2023
Em meio a protestos, França decide hoje sobre reforma da Previdência
Conselho Constitucional da França se pronunciará nesta 6ª feira sobre a validade da impopular reforma
Política - 27/11/2022
Lula negociará, em Brasília, "PEC" da transição
Emenda constitucional tira do teto de gastos manutenção do valor para beneficiários do atual auxílio Brasil
Mundo - 11/09/2022
Quinteros: "campanha do medo" levou ao rechaço da Constituição chilena
Presidente da Convenção Constitucional analisa texto e tentar apontar causas que levaram à rejeição
Justiça - 11/11/2024
STF retoma julgamentos sobre pedidos de liberdade de Robinho nesta semana
Defesa de ex-jogador apresenta argumentos sobre a constitucionalidade da validação da pena da decisão da Justiça da Itália
Justiça - 07/11/2024
Supremo adia julgamento sobre restrições à laqueadura e vasectomia
Não há data para retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabelece critérios para a realização de cirurgias de esterilização voluntária

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