Resultados

Comissão da Câmara aprova projeto que concede porte de armas a agentes de trânsito

Congresso - há 2 dias

Comissão da Câmara aprova projeto que concede porte de armas a agentes de trânsito

Proposta inclui profissionais no sistema de segurança pública e reconhece a atividade como de risco

Comissão da Câmara aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol

Congresso - há 9 dias

Comissão da Câmara aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol

Benefício deverá corresponder a 50% do total de entradas da partida; texto ainda passará por duas comissões

Fim do aborto legal entra na pauta de comissão da Câmara

Política - há 9 dias

Fim do aborto legal entra na pauta de comissão da Câmara

Principal colegiado da Casa pode votar nesta terça-feira (11) o texto, apresentado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos) em 2012

Comissão da Câmara discute projeto para autorizar estados a aumentar penas para crimes

Política - há 11 dias

Comissão da Câmara discute projeto para autorizar estados a aumentar penas para crimes

Texto pode voltar à pauta do principal colegiado da Casa nesta semana; especialistas apontam problemas na proposta

Comissão de inteligência artificial no Senado é prorrogada até setembro

Tecnologia - 18/07/2024

Comissão de inteligência artificial no Senado é prorrogada até setembro

Decisão dá mais 60 dias para a realização de debates e definição de critérios para o uso da tecnologia

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Comissão da Câmara aprova projeto que garante atendimento prioritário a vítimas de aborto espontâneo

Política - 17/06/2024

Comissão da Câmara aprova projeto que garante atendimento prioritário a vítimas de aborto espontâneo

Votação teve caráter conclusivo. Proposta irá à CCJ para aprovação

Após pressão, Lira inclui deputada do Psol em comissão para investigar crise humanitária dos Yanomami

Política - 23/05/2024

Após pressão, Lira inclui deputada do Psol em comissão para investigar crise humanitária dos Yanomami

Colegiado foi criado na semana passada com pelo menos 13 deputados federais da oposição ao governo federal

Comissão da Câmara aprova exigência de detector de monóxido de carbono onde há equipamento a gás

Política - 10/05/2024

Comissão da Câmara aprova exigência de detector de monóxido de carbono onde há equipamento a gás

Inalação de gás carbônico causou intoxicações e mortes nos últimos anos no país. Projeto segue para CCJ antes de se tornar lei

Comissão do Senado aprova projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai

Política - 08/05/2024

Comissão do Senado aprova projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas celebrou a aprovação; texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça

Comissão do Senado aprova PL que reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura nacional

Política - 20/03/2024

Comissão do Senado aprova PL que reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura nacional

Se não houver recurso para votação no plenário da Casa, texto segue à sanção presidencial

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Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF

Política - 13/03/2024

Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF

Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo

Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal

Política - 13/03/2024

Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal

A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça

Comissão do Senado aprova prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica

Política - 05/03/2024

Comissão do Senado aprova prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica

Projeto de Lei recebeu parecer favorável da relatora na Comissão de Assuntos Econômicos e segue agora para análise de outro colegiado

Comissão do Senado aprova marco legal dos games e texto segue para plenário

Política - 27/02/2024

Comissão do Senado aprova marco legal dos games e texto segue para plenário

Proposta que regulamenta setor de jogos eletrônicos recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF)

Comissão especial da Câmara cancela votação da PEC da Anistia

Congresso - 27/09/2023

Comissão especial da Câmara cancela votação da PEC da Anistia

Proposta perdoa partidos por não cumprirem cotas de mulheres e negros e pode anistiar quase R$ 23 bilhões

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Comissão da Câmara dos Deputados avalia proposta que proíbe a união homoafetiva

Brasil - 19/09/2023

Comissão da Câmara dos Deputados avalia proposta que proíbe a união homoafetiva

Comunidade LGBTQIA+ diz que texto é inconstitucional e que ataca a cidadania

Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs é instalada no Senado

Congresso - 14/06/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs é instalada no Senado

Plínio Valério foi eleito presidente; Congresso tem agora seis CPIs em funcionamento

Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos

Congresso - 21/03/2023

Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos

Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota PEC da Transição

Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota PEC da Transição

Equipe do SBT News apresenta os temas que serão discutidos ao longo do dia

Comissão especial da Câmara aprova texto-base da PEC dos Benefícios

Congresso - 07/07/2022

Comissão especial da Câmara aprova texto-base da PEC dos Benefícios

Para agilizar a votação da PEC, a Câmara realizou uma sessão plenária, nesta 5ª, que durou um minuto

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