Resultados

Economia - há 28 dias
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução de aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Economia - 26/11/2021
Black Friday: aproveite as promoções de hoje sem cair em golpes
Fernando Capez, do Procon-SP, diz que melhor maneira de se proteger é verificar se empresa existe
Brasil - há 7 dias
Férias de fim de ano: saiba seus direitos em casos de voos cancelados e problemas com aluguéis
Especialista em direito do consumidor detalha prazos para assistência em aeroportos e regras para compras e hospedagens online
Brasil - 26/02/2025
Não gostou do seu presente e precisa trocar? Veja quais são os seus direitos
Código de Defesa do Consumidor define quando a troca é obrigatória e quais são os prazos para produtos com defeito
Brasil - há 16 dias
Prefeitura de SP aciona Procon e cobra Uber e 99 por preços abusivos em dezembro
Empresas têm 10 dias corridos para prestar esclarecimentos e estão sujeitas à multa e suspensão caso não atendam à notificação no prazo
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Economia - 02/07/2021
Nova lei protege consumidores do superendividamento
Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)
Brasil - 14/01/2022
Doria determina que Procon-SP fiscalize preços de testes de covid-19
Governador disse ter recebido relatos sobre valores abusivos sendo praticados
Brasil - 19/12/2023
Secretaria Nacional do Consumidor abre processo administrativo contra Enel por apagão em SP
Empresa tem prazo de 20 dias para esclarecer detalhes do ocorrido e as ações adotadas para solucionar o problema
Política - 17/06/2024
Secretaria Nacional do Consumidor determina que Facebook remova anúncios fraudulentos sobre RS
Se descumprir medida, empresa estará sujeita à imposição de multa diária no valor de R$ 150 mil
Brasil - 02/09/2024
Homem come Paçoquita com fezes de rato e empresa é condenada; "a que eu mais gostava", diz
Consumidor denunciou o caso para a fabricante, pediu o recolhimento do lote e envio do produto para perícia, mas empresa enviou mais paçocas

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