Prefeitura de SP aciona Procon e cobra Uber e 99 por preços abusivos em dezembro
Empresas têm 10 dias corridos para prestar esclarecimentos e estão sujeitas à multa e suspensão caso não atendam à notificação no prazo
Empresas podem ser multadas por prática abusiva. | Divulgação
A Prefeitura de São Paulo, por meio do Procon-SP, notificou as empresas de carro por aplicativo Uber e 99 para esclarecerem alterações nos preços das corridas neste mês de dezembro na capital paulista.
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Siga no Google DiscoverNas redes sociais, usuários reclamam dos preços das corridas e relatam valores três vezes maiores nos últimos dias.
Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) disse que "a imposição de preços desproporcionais, sem justificativa técnica ou econômica clara, pode caracterizar prática abusiva". O Procon afirma que a conduta pode configurar violação aos princípios da transparência, da modicidade tarifária e da adequada prestação de serviços, previstos no art. 6º do Código de Defesa do Consumidor.
Segundo a Secretaria Municipal de Justiça, as empresas têm 10 dias corridos para apresentar esclarecimentos. O não cumprimento da notificação no prazo estabelecido pode resultar em multa, suspensão temporária da atividade e outras penalidades.
De acordo com a Uber, o aumento na demanda no mês de dezembro ativou a tabela dinâmica de preços. Já conforme a 99, além da alta demanda, o preço pode ser impactado pelo trânsito e pela chuva.
