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Política
- 29/02/2024
Relator do novo Código Eleitoral defende quarentena de 4 anos para juízes e militares
Marcelo Castro apresentou a líderes os principais pontos do seu relatório sobre o projeto, além de três PECs que acabam com a reeleição de presidente
Brasil
- 23/08/2023
"Código do Crime": série de reportagens do SBT detalha guerra da PF contra o tráfico
O papel do ex-PM brasileiro que virou barão da cocaína na rota de envio da droga para a Europa e está preso na Bélgica
"Código do Crime": série de reportagens do SBT detalha guerra da PF contra o tráfico
Megatraficantes usavam mensagens codificadas em esquema bilionário de tráfico internacional de cocaína
Código invalido: entregador é agredido por cliente na zona sul de SP
Zelador do condomínio relatou que essa não é a primeira vez que o caso ocorre com o morador
Economia
- 18/02/2023
Direito de arrependimento é garantido em código, mas pouco aplicado
Código do Consumidor arrependimento e troca em toda compra fora do estabelecimento físico
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Brasil
- 22/01/2023
Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos; veja os avanços
Legislação ficou mais rígida com o passar do tempo, mas acidentes ainda fazem muitas vítimas
Justiça
- 06/12/2022
Códigos de Conduta para parlamentares e a prevenção da corrupção
Estas regras estabelecem parâmetros de comportamento aceitável em relação aos valores
Compra e venda de votos é crime e resulta em prisão, diz Código Eleitoral
Determinação vale tanto para candidatos quanto para eleitores que realizam a prática
Economia
- 17/03/2022
Códigos para informar patrimônio mudaram no IR 2022; veja alterações
Números usados durante anos foram alterados, causando dificuldade no preenchimento
Congresso
- 02/09/2021
Câmara dos Deputados adia votação de projeto do Código Eleitoral
Proposta visa mudar a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Código de Trânsito: Câmara aprova validade da CNH para 10 anos
Mudança é válida para motoristas profissionais com até 50. Senado ainda precisa dar o aval final
Código Eleitoral contra prisão de eleitores entra em vigor
Código de Defesa do Consumidor completa 22 anos com resultados
Senado vota sobre novo Código Florestal
Mudança no código do consumidor ajuda quem compra pela internet
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Código Nacional de Trânsito determina regras para ciclistas
Código de Defesa do Consumidor completa 20 anos
Política
- 23/05/2024
Novo Código Eleitoral será votado em 5 de junho na CCJ do Senado, diz Marcelo Castro
Projeto de Lei Complementar prevê quarentena de quatro anos para juízes, promotores, policiais e militares que quiserem concorrer em eleições
Política
- 04/04/2024
Novo Código Civil: saiba o que pode mudar nos direitos de famílias, pets e uniões homoafetivas
Comissão de juristas criada pelo Senado Federal é responsável pela proposta; prazo para apresentação final do projeto se encerra em 12 de abril
Brasil
- 24/02/2022
Bolsonaro altera lei de Código de Trânsito Brasileiro
Mudança pune motoristas que divulgarem imagem ou vídeo de infração de trânsito
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