Resultados

Brasil - 20/04/2025
Novo Código Civil pode obrigar pai indicado pela mãe a registrar o filho ou fazer exame de DNA
A proposta inverte o ônus da prova: o pai é quem precisa comprovar a paternidade. Se negar o teste ou o registro, o nome vai pra certidão do mesmo jeito
Tecnologia - 28/11/2024
iFood anuncia mudança no código de entrega; veja como vai funcionar
Medida visa aumentar a segurança no processo de recebimento de mercadorias
Brasil - 23/08/2023
"Código do Crime": série de reportagens do SBT detalha guerra da PF contra o tráfico
O papel do ex-PM brasileiro que virou barão da cocaína na rota de envio da droga para a Europa e está preso na Bélgica
Códigos de Conduta para parlamentares e a prevenção da corrupção
Estas regras estabelecem parâmetros de comportamento aceitável em relação aos valores
Política - 15/05/2025
Entenda as 8 principais mudanças propostas para o Código Civil
De divórcio online a direitos dos pets: descubra as principais transformações que podem mudar as leis do cotidiano no Brasil
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Política - 02/04/2025
Senadores adiam análise do novo Código Eleitoral na CCJ; votação deve ficar para maio
Parlamentares pediram audiências públicas para analisar proposta após relator apresentar parecer com mudanças
Política - 04/04/2024
Novo Código Civil: saiba o que pode mudar nos direitos de famílias, pets e uniões homoafetivas
Comissão de juristas criada pelo Senado Federal é responsável pela proposta; prazo para apresentação final do projeto se encerra em 12 de abril
Brasil - 24/02/2022
Bolsonaro altera lei de Código de Trânsito Brasileiro
Mudança pune motoristas que divulgarem imagem ou vídeo de infração de trânsito
Política - 15/05/2025
Especialistas analisam proposta que altera mais da metade do Código Civil brasileiro
Mudanças sugeridas pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco geram controvérsias sobre impactos para a vida dos brasileiros
Política - 20/03/2024
Relatório do Código Eleitoral exige quarentena para militares e juízes
Parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) também defende uniformização dos casos de desincompatibilização eleitoral e possibilidade de candidatura coletiva

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