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Congresso
- 09/11/2023
Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar estados e municípios
Montante vem como resposta para perda de arrecadação; parlamentares também autorizam crédito especial a ministérios
Bolsonaro anuncia ajuda aos estados e municípios para combate à Covid-19
Serão destinados 88 bilhões de reais para investimentos em saúde e para a recomposição de perdas com a arrecadação de impostos
Brasil
- 20/05/2023
Governadores do Sul e Sudeste se reúnem para debater reforma tributária
Objetivo do encontro era apresentar alternativas para evitar o impacto da proposta na arrecadação dos estados
Governo
- 12/07/2023
"Pequenas mudanças serão feitas" diz Alckmin sobre reforma tributária no Senado
Vice-presidente afirma ainda que não há interferência na arrecadação dos estados e municípios
Economia
- 14/09/2020
Maia e Guedes divergem sobre fundo de estados e municípios
Guedes classifica o fundo de compensação como "imprudente" e Maia, o classifica de "justiça fiscal"
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Congresso
- 26/05/2022
Câmara aprova projeto que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis
Proposta prevê compensação aos estados se a perda de arrecadação ultrapassar 5%
CONTEXTUALIZANDO: Comparação entre PIB, número de senadores e distribuição de recursos federais não é suficiente
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Congresso
- 06/06/2023
Relatório da reforma tributária vai ser apresentado nesta 3ª (6.jun)
Vontade de Lira é que votação na Câmara aconteça antes do recesso parlamentar
Congresso
- 14/10/2021
Câmara aprova texto-base de projeto que altera cálculo do ICMS
Relator do PL acredita que o preço da gasolina pode cair até 8% com as alterações
Congresso
- 05/07/2023
Lira espera consenso para votar Reforma Tributária até o fim da semana
Presidente da Câmara afirmou que continua ouvindo governadores, prefeitos e empresários
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Política
- 05/07/2023
Reforma Tributária: Governador do AM pede fundo específico para região Norte
Wilson Lima se reuniu com Haddad, que defendeu manutenção da Zona Franca
Política
- 28/05/2024
"Cashback é um sistema eficiente de desoneração do consumo das famílias de baixa renda", diz Appy
Projeto prevê devolução de imposto para famílias com renda mensal até meio salário mínimo, inscritas no CadÚnico
Governo
- 23/11/2023
Lula sanciona projeto de lei que libera R$ 15,8 bilhões para estados e municípios
R$ 8,7 bilhões serão destinados para compensar a perda de arrecadação do ICMS
Governo
- 25/10/2023
Lula sanciona lei que compensa estados e municípios por perdas do ICMS
Texto garante compensação de R$ 27 bilhões por parte da União
Brasil
- 27/02/2021
Banco do Brasil ajuda estados e municípios a cobrar impostos via Pix
A integração da nova tecnologia já foi feita pelos governos de São Paulo, Acre e Piauí
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Governo
- 27/01/2023
ICMS e pacto federativo dão o tom da reunião de Lula com governadores
A lista de prioridades tem ainda retomada de obras e os repasses para a saúde
EXPLICA: Entenda a mobilização dos prefeitos em defesa do Fundo de Participação dos Municípios
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Comprova
- 20/03/2024
CONTEXTUALIZANDO: Estados só enviam verbas ao governo federal para o pagamento de dívidas
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Mundo
- 25/11/2023
Resumo da semana: vitória de Milei na Argentina, desoneração da folha e cessar-fogo em Gaza
Confira esses e outros fatos que repercutiram nos últimos dias no Brasil e no mundo
Economia
- 06/05/2022
Lucro da Petrobras cresce 3.718% e chega a R$ 44 bilhões
Estatal divulgou nesta 5ª feira resultados do primeiro trimestre de 2022
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