ICMS e pacto federativo dão o tom da reunião de Lula com governadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne com os governadores dos estados nesta 6ª feira (27.jan), no Palácio do Planalto, em Brasília. Entre os temas a serem discutidos, os que devem dar o tom da reunião são a retomada do pacto federativo e a compensação por perdas com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). 

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O pacto federativo é o acordo entre União, estados e municípios quanto a obrigações financeiras, arrecadação de impostos e distribuição de recursos. Ou seja, o principal debate gira em torno da questão fiscal e tem como objetivo trazer equilíbrio entre as contas dos entes federativos. 

Na tarde de 5ª feira (26.jan), em evento preparatório, o Fórum de Governadores se reuniu em um hotel da capital federal para definir as demandas que levarão ao governo. Além do pacto, o principal assunto foi a perda de arrecadação com a redução das alíquotas do ICMS -- tributo estadual sobre combustíveis e outros serviços essenciais.

Outros temas prioritários como a retomada de obras federais e os repasses para a saúde ainda devem estar na pauta da reunião desta sexta-feira. Consórcios interestaduais também apresentarão suas demandas. Veja as propostas de alguns dos governadores:

• O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) deve pedir mais recursos para a saúde e para a mobilidade. Ainda nesta 6ª, ele quer se encontrar com o ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, Márcio França, para falar sobre a privatização do Porto de Santos

• O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), vai levar para reunião a questão das obras paralisadas, como a ponte Salvador-Itaparica, além da recuperação do rio São Francisco. O petista está na capital federal, onde deve se encontrar também com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com a ministra da Saúde, Nísia Trindade;

• Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, vai falar sobre as compensações pela queda do ICMS e sobre as obras em rodovias federais do estado. Já Romeu Zema, de Minas Gerais, deve abordar questões ligadas ao acordo de Mariana, conclusão dos processos de concessão, à iniciativa privada, das BRs 262 e 381 e assinatura de contrato da licitação do metrô de Belo Horizonte e RRF;

• O governador Jorginho Mello, de Santa Catarina, vai pedir ao governo federal o abatimento do valor pago pelo Estado para obras de rodovias federais na dívida de Santa Catarina com a União. A previsão é que o encontro comece às 9h da manhã desta sexta-feira (27.jan), no Palácio do Planalto