Relatório da reforma tributária vai ser apresentado nesta 3ª (6.jun)
Vontade de Lira é que votação na Câmara aconteça antes do recesso parlamentar
O relatório das atividades do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária vai ser entregue nesta 3ª feira (6.jun) na Câmara dos Deputados, confirmou o relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
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O coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse à Agência Câmara que o relatório é um resumo do que trabalho do GT diante do tema. Ainda segundo o parlamentar, a ideia é votar ainda este mês na Câmara, ideia compartilhada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Saiba mais abaixo.
Entre os pontos consensuais do GT, está a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços dividido em um tributo federal e um de estados e municípios. A ideia é que o novo imposto substitua outros 5: IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal, informa a Agência Câmara.
Segundo o relator Aguinaldo Ribeiro, o ideal seria que houvesse um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único, mas que ainda não é possível porque "alguns setores têm, de fato, especificidades". De acordo com o parlamentar, esse tema é objeto de debate.
De acordo a assessoria do relator, o substitutivo às propostas em tramitação (PEC 45/19, da Câmara, e PEC 110/19, do Senado), deve ser divulgado assim que a discussão em plenário for marcada.
Aprovação
De acordo com Reginaldo Lopes, o objetivo é que a proposta seja aprovada com mais de 400 votos favoráveis, visto que as resistências em torno da reforma diminuíram "muito".
As dúvidas sobre perdas de arrecadação de alguns estados e grandes municípios podem ser resolvidas com maior detalhamento da transição, caso o projeto seja aprovado, para a distribuição da arrecadação, disse o congressista.
Segundo o parlamentar, será uma transição de logo prazo do ponto de vista federativo. "É uma transição de 20 mais 20 anos, com critério de distribuição. Vamos manter o nível de arrecadação fazer uma correção. Existe uma câmara de equalização destas receitas", explicou.
Na avaliação do deputado, trata-se de uma política positiva para todos os lados."É evidente que os municípios mais pobres vão ganhar mais que os mais ricos. Mas o mais rico também vai ganhar. O estado mais pobre vai ganhar mais que o mais rico. Mas o mais rico também vai ganhar", afirmou.
O que diz o presidente da Câmara
Arthur Lira disse que com a entrega do relatório, deve haver 20 a 30 dias de discussão do tema, não só na Casa legislativa. A ideia, segundo o congressista, é votar a matéria antes do recesso do meio do ano, entre 17 de julho e 1º de agosto.
"A gente tem tratado isso com a tranquilidade de fazer uma reforma mais dura com uma transição mais longa ou uma reforma mais branda com uma transição mais curta. Ou seja, uma reforma pragmática, de simplificação, de trazer para o Brasil mais segurança jurídica, de trazer para o Brasil a possibilidade de, no ano que se avizinha, de muitas dificuldades por decréscimo da produção mundial, a gente possa ser um ambiente estável e aprazível para que os recursos internacionais possam vir", disse o político.
As declarações de Lira foram feitas no evento "Diálogos Esfera", da Esfera Brasil, na noite de 2ª feira (5.jun), em São Paulo.
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