Câmara aprova texto-base de projeto que altera cálculo do ICMS
Relator do PL acredita que o preço da gasolina pode cair até 8% com as alterações
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta 4ª feira (13.out), por 392 a 71, o projeto de lei que altera a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis.
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Com a mudança, o imposto agora terá um valor fixo, que não deve variar de acordo com o preço dos combustíveis ou do câmbio. Atualmente o ICMS é calculado considerando a média dos preços dos últimos 15 dias, e agora passará a ter como base os 24 meses anteriores.
O relator do projeto na Câmara é o deputado Jaziel Pereira (PL-CE). Ele afirma que a alteração na cobrança do imposto vai reduzir rapidamente o preço dos combustíveis para o consumidor: "Nós temos uma expectativa real nessa estabilização dos preços, que poderá levar uma redução de 8% no litro da gasolina, 7% no litro do etanol hidratado e 3,7% no diesel".
O governador do Piauí, Wellington Dias, defende que, ao invés desse projeto, o governo deveria investir na criação de um fundo para estabilizar os preços dos combustíveis e não diminuir a arrecadação de estados e municípios.
"É uma perda de R$ 24,1 bilhões para estados e municípios e num momento delicado do país. Por que não se trabalha com muita força a proposta do ministro Paulo Guedes e do presidente Bolsonaro de capitalizar o fundo de equalização dos combustíveis? Isso sim faz cair o preço da gasolina para aproximadamente R$ 4,50 e não apenas 0,40 centavos como essa proposta da câmara", afirmou o governador.
