Governadores do Sul e Sudeste se reúnem para debater reforma tributária
Objetivo do encontro era apresentar alternativas para evitar o impacto da proposta na arrecadação dos estados
Liane Borges
Governadores de estado das regiões Sul e Sudeste do país se reuniram, nesta 6ª feira (19.mai), no Rio de Janeiro, para discutir a reforma tributária, em pauta no Congresso Nacional. Participaram também do encontro o secretário extraordinário da reforma e parlamentares federais.
O governador do Rio, Cláudio Castro, falou sobre o interesse dos estados. "A questão dos estudos, para a gente ter a premissa dos estudos, é fundamental para que a gente possa criticar ou não, e que a gente possa chegar, sobretudo, a um número de uma alíquota que seja uma alíquota partida", disse Castro.
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Atualmente, há duas propostas de emenda à Constituição (PEC) para a reforma tributária no Congresso. No Senado, a PEC 110 prevê a redução de nove tributos para apenas dois: o CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços -, de competência federal, e o IBS - Imposto sobre Bens e Serviços -, para estados e municípios. Já na Câmara dos Deputados, a PEC 45 pretende transformar cinco tributos em apenas um, o IVA - Imposto sobre Valor Agregado.
O objetivo da reforma tributária, segundo o Governo Federal, é simplificar o sistema tributário nacional. Ainda não há definição sobre as alíquotas dos novos impostos. Mesmo assim, a expectativa é que o Congresso consiga votar a reforma ainda neste primeiro semestre.
"A Câmara vem cumprindo com transparência o seu papel, trazendo todos os interessados para o debate, para que a gente não tenha uma reforma tributária que aumente as desigualdades econômicas e estruturais do país", pontuou o presidente da Câmara, Arthur Lira, que também esteve presente no evento.
Mais cedo, em São Paulo, outro encontro empresarial, sobre o mesmo tema, reuniu políticos e economistas. O presidente da Federação das Indústrias do Estado, a Fiesp, Josué Gomes, reforçou que é favorável à criação do imposto único IVA.
"O modelo do IVA, dual, com imposto cobrado no destino, com crédito financeiro, é o melhor a ser adotado no Brasil. No máximo, três alíquotas: zero, uma alíquota intermediária, e a alíquota máxima de 25%. Nós teremos um crescimento do PIB potencial mínimo de 10%, e alguns citam de 15 a 20%", defendeu o presidente da Fiesp.
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