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Justiça
- há 14 dias
STF decide arquivar inquérito contra Google e Telegram
Relator do documento, Moraes seguiu parecer da PGR
Justiça
- 25/07/2022
PGR pede para STF arquivar ações contra Bolsonaro
Processos tiveram como base relatório da CPI da Pandemia, que pediu o indiciamento do presidente
Justiça
- 23/04/2022
Rosa Weber decide arquivar inquérito contra Bolsonaro no caso Covaxin
Ministra do STF atendeu ao recurso da PGR que indicou "falta de elementos" para acusação do presidente
Congresso
- 26/10/2021
Flávio Bolsonaro: "Qualquer estagiário" arquivaria relatório da CPI
Senador criticou relatório final e trabalho da comissão: "Em nada beneficiou a população brasileira"
STF tem maioria para arquivar pedido para apurar cheques de Michelle
Investigação mirava em depósitos de R$ 72 mil feitos na conta da primeira-dama
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Justiça
- 04/06/2021
PGR quer arquivar investigação de deputados sobre atos antidemocráticos
Parecer enviado ao STF diz que apuração da PF não conseguiu provar participação de governistas
Política
- 11/10/2016
Rodrigo Maia diz que vai arquivar projeto que altera repatriação de recursos
Justiça
- 05/08/2022
Moraes nega pedido da PGR para arquivar inquérito contra Bolsonaro
Ministro apura vazamento de dados sigilosos de investigação da PF sobre ataque hacker ao TSE
Governo
- 01/09/2023
Lula volta a defender que Dilma merece pedido de desculpas por impeachment
Declaração acontece após TRF arquivar a denúncia contra a petista no caso de "pedaladas fiscais"
Política
- há 14 dias
Deputada Lucinha teria usado cargo para libertar milicianos presos no Rio, revela denúncia do MP
Maioria dos deputados votou por arquivar o caso da parlamentar na tarde desta quinta-feira (20) na Comissão de ética da Alerj
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Justiça
- 12/09/2022
CPI da Covid: Rosa Weber autoriza que PF prossiga com investigações contra Bolsonaro
Decisão contraria pedido da PGR para arquivar o caso; relatório final diz que presidente cometeu 9 crimes
Justiça
- 18/05/2022
Bolsonaro aciona PGR para que Moraes seja investigado por abuso de autoridade
Representação foi protocolada após ministro do Supremo arquivar ação contra Moraes
Congresso
- 08/04/2021
Conselho arquiva ações contra Eduardo Bolsonaro por falas sobre AI-5
Deputados entenderam não haver justa causa nas declarações do filho do presidente da República
Política
- 24/06/2020
TSE arquiva ação contra chapa de Bolsonaro por uso de outdoors em campanha
Decisão foi realizada de forma unânime em sessão plenária virtual
Brasil
- 10/09/2020
SP: Justiça arquiva processo contra motoboy acusado de roubar PM
Juíza aceitou pedido do Ministério Público, que alegou "ausência de elementos" que comprovassem crime cometido pelo jovem
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Justiça
- 01/09/2021
Segunda Turma do STF arquiva inquérito contra Aécio Neves
Investigação teve início em 2017 a partir de delação premiada de Marcelo Odebrecht
Justiça
- 03/06/2021
Parlamentares comentam decisão do Exército de não punir Pazuello
General e ex-ministro da Saúde foi alvo de processo disciplinar após ir à ato favorável ao governo
Justiça
- 22/08/2023
Moraes arquiva investigação contra empresários que falaram de golpe
Decisão foi tomada por ausência de provas; itens apreendidos serão devolvidos
Congresso
- 09/08/2023
Relator muda voto e ação contra Zambelli no Conselho de Ética é arquivada
Conduta de deputada estava sob avaliação por xingamento contra Duarte Junior
Justiça
- 25/07/2023
Justiça arquiva ação contra Bolsonaro por injúria contra Maria do Rosário
Ex-presidente afirmou, em 2014, que só não estupraria a deputada porque "ela não merecia"
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