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Justiça
- 05/09/2023
STJ forma maioria para anular julgamento da boate Kiss
Por 4 votos a 1, tribunal foi contra decisão do júri; caso agora será retomado do zero
Congresso
- 01/07/2023
Parlamentares querem anular julgamentos do Carf durante vigência de MP
Governo editou Medida Provisória para restabelecer o voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais
Justiça
- 22/05/2023
Flávio Bolsonaro consegue anular posse de Jorge Viana na Apex
Em pedido à Justiça do DF, senador questionou que ex-governador do Acre não fala inglês
Justiça
- 04/05/2023
Rosa Weber vota para anular decreto que concedeu indulto a Daniel Silveira
Ministra alegou que Bolsonaro não considerou interesse público e que quis apenas beneficiar um aliado
Congresso
- 14/06/2022
PEC do Centrão quer anular decisões do STF no Congresso
Proposta do bloco pode interferir em determinações de magistrados que não sejam unânimes
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Justiça
- 14/02/2022
STF vota para anular processo trabalhista bilionário contra Petrobras
Caso é resultado de diversos pedidos de trabalhadores para a revisão da remuneração; impacto seria de R$ 46 bi
Justiça
- 27/05/2021
STF decide anular delação do ex-governador Sérgio Cabral
Pedido de anulação foi feito pela PGR. Acordo foi fechado pela Polícia Federal, sem anuência do MP
Justiça
- 15/04/2021
STF decide anular condenações de Lula na Lava Jato
Plenário da Corte julgou decisão monocrática de Edson Fachin nesta 5ª feira
Congresso
- 15/02/2021
Deputado apresenta proposta para anular decreto de armas de Bolsonaro
Vice-líder do Cidadania, Daniel Coelho diz que medida do presidente "desrespeita prerrogativa do Congresso"
Política
- 08/09/2016
Ministro do STF nega pedido para anular votação do impeachment
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Política
- 01/09/2016
Chance do STF anular impeachment é baixa, diz Kennedy
Advogada quer anular júri que condenou Lindemberg
Justiça
- há 13 dias
STJ nega pedido da Petrobras para anular débito de R$ 1 bilhão
Corte decidiu que empresa é responsável pelo recolhimento do Cide-Combustíveis
Justiça
- 03/04/2024
Bolsonaro recorre ao STF após Dino não anular multa do TSE de R$ 70 mil
Ex-presidente foi alvo de ação por incentivar propaganda irregular contra Lula
Governo
- 06/11/2023
Santana diz que MEC não irá anular Enem após vazamento de imagens da prova
Ministro afirmou que PF irá manter investigação e minimizou ocorrências durante aplicação do exame
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Brasil
- 14/10/2023
Confira como foi o eclipse solar anular neste sábado
Fenômeno acontece quando a lua se posiciona à frente do sol, mas não chega a cobri-lo por completo
Justiça
- 04/10/2023
TCU adia votação que pode anular R$ 7,2 bi de repasses autorizados na gestão Bolsonaro
Corte marcou para 22 de novembro a retomada da votação pelo plenário
Justiça
- 07/09/2023
Instituto critica decisão de Toffoli de anular provas contra Lula
Ministro do STF anulou provas, obtidas em acordo de leniência da construtora Odebrecht, que foram usadas pela Lava Jato
Justiça
- 16/08/2022
Barroso rejeita pedido de Silveira para anular medidas cautelares
Defesa citou graça constitucional concedida pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado
Congresso
- 15/04/2021
Congresso reage à decisão do STF de anular condenações de Lula
Ministros chancelaram decisão monocrática de Edson Fachin e petista está novamente elegível
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