Resultados

Brasil - 13/01/2026
Anistiados políticos, filhos de Vladimir Herzog terão indenização de R$ 100 mil
Além da indenização, Ivo e André Herzog receberão pedido oficial de desculpas do Estado por violações sofridas durante a ditadura militar
Política - 10/01/2026
Governo prepara ato para reconhecer filhos de Vladimir Herzog como anistiados políticos
Medida amplia reconhecimento da perseguição sofrida pelo jornalista na ditadura militar
Política - 31/03/2025
Deputada apresenta proposta contrária ao PL da anistia
Texto proíbe que condenados por crimes contra Estado Democrático de Direito sejam anistiados, mas não cita 8 de janeiro de 2023
Brasil - 25/07/2024
Comissão de Anistia se desculpa com povos Kaiowá
Ato simboliza reconhecimento das violações sofridas durante cinco séculos e concede auxílio aos anistiados
Prova de vida de aposentados está suspensa até 31 de maio
A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta 3ª feira (16.mar)
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Congresso aprova medida provisória de reajuste a servidores públicos federais
Senado deu aval e texto agora segue para sanção; medida está em vigor, mas poderia perder a validade
Economia - 13/05/2020
Militares que não tinham direito ao auxílio de R$600 terão que devolver o dinheiro
O Ministério da Cidadania informou que está consultando a base de dados para identificar o desvio. Mais de 73 mil oficiais do Exército receberam o benefício
Política - 19/04/2025
Oposição tenta enxugar projeto para aprovar anistia a investigados do 8 de Janeiro
Mudança na proposta visa reduzir resistência e viabilizar votação, mas governo garante que texto não será pautado
Política - 10/09/2024
Governo posterga sessão e consegue adiar votação de anistia a condenados do 8/1
Proposta quer perdoar manifestantes e patrocinadores envolvidos em atos contra as sedes dos Três Poderes realizados após eleições de 2022
Justiça - há 25 dias
STF inicia julgamento sobre validade da Lei da Anistia para ocultação de cadáver na ditadura
Ministros analisam os chamados crimes permanentes, quando a prática ilegal se prolonga no tempo e seus efeitos continuam mesmo após a ação inicial

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