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Governo
- 29/06/2023
Comissão de Anistia concede reparação a filhos de mulher torturada na ditadura
Janaína Almeida Teles e Edson Luiz de Almeida Teles foram declarados anistiados políticos
Governo
- 28/09/2020
Prova de Vida do funcionalismo público é suspensa até 31 de outubro
Com a medida, o governo pretende reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo anualmente
Brasil
- 31/03/2023
Comissão de Anistia concede indenização a quatro vítimas da ditadura
Deputado Ivan Valente é uma delas. Ele foi preso e torturado por participar de movimento de esquerda
Brasil
- 21/12/2021
Servidores aposentados têm até o dia 31 para realizar a prova de vida
Descumprimento da exigência pode resultar na suspensão do benefício
Brasil
- 12/11/2021
Servidores devem fazer prova de vida até 31 de dezembro
Procedimento pode ser realizado em agências bancárias ou, em alguns casos, por aplicativo
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Brasil
- 27/09/2021
Período para prova de vida de servidores aposentados acaba dia 30
A comprovação deve ser realizada na agência bancária onde o beneficiário recebe o dinheiro
Brasil
- 01/07/2021
Prova de vida para aposentados volta a ser obrigatória a partir de hoje
Quem não cumprir o prazo será notificado até 10 de agosto; data limite é 30 de setembro
Economia
- 24/05/2021
Governo prorroga prova de vida presencial a beneficiários do INSS
Procedimento ficará suspenso até 30 de junho
Governo
- 16/03/2021
Prova de vida de aposentados está suspensa até 31 de maio
A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta 3ª feira (16.mar)
Congresso
- 23/08/2023
Congresso aprova medida provisória de reajuste a servidores públicos federais
Senado deu aval e texto agora segue para sanção; medida está em vigor, mas poderia perder a validade
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Economia
- 17/08/2021
Economia estima receita de R$ 5 bi com terceirizações de pagamento
Pasta lançou edital para prestação de serviços financeiros; folha de pagamento deve ganhar em agilidade
Economia
- 13/05/2020
Militares que não tinham direito ao auxílio de R$600 terão que devolver o dinheiro
O Ministério da Cidadania informou que está consultando a base de dados para identificar o desvio. Mais de 73 mil oficiais do Exército receberam o benefício
Eleições
- 20/08/2022
Veja a agenda dos candidatos à Presidência da República
Saiba o que os presidenciáveis planejam para o primeiro sábado de campanha
Política
- 08/02/2024
Tempus Veritatis: Mourão defende chefes militares alvos de operação da PF
Senador e outros parlamentares bolsonaristas criticaram a operação deflagrada pela Polícia Federal para investigar organização criminosa que tentou dar golpe de Estado para favorecer Jair Bolsonaro
Brasil
- 02/04/2024
Comissão de Anistia pede desculpas ao povo indígena Krenak por crimes durante ditadura
Pedido faz parte de anistia coletiva concedida nesta terça; reparação aos indígenas Guyraroká também será julgada
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Justiça
- 18/03/2024
Tortura, morte e desaparecimento: MPF entra com ação contra 42 ex-agentes da ditadura
Integrantes do IML paulista e o ex-coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi, estão entre os réus
Brasil
- 21/03/2024
MPF pede que João Cândido, o "almirante negro", seja reconhecido como anistiado político
Parecer foi enviado ao Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); marinheiro foi líder da Revolta da Chibata, em 1910
Congresso
- 17/08/2023
Hacker detalha proposta de golpe da urna à CPMI do 8/1: "Recebi carta branca"
Delgatti diz ter atuado para buscar fragilidade no sistema eleitoral com promessa de indulto de Bolsonaro
Brasil
- 14/09/2020
Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas
Presidente atendeu à recomendação do ministro Paulo Guedes e negou a anistia em tributos
Governo
- 30/03/2023
Comissão de Anistia vai rever caso de Ivan Valente (PSOL) nesta 5ª
Pedido de reparação do deputado, preso durante a ditadura militar, foi negado durante governo Bolsonaro
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