Brasil

Anistiados políticos, filhos de Vladimir Herzog terão indenização de R$ 100 mil

Além da indenização, Ivo e André Herzog receberão pedido oficial de desculpas do Estado por violações sofridas durante a ditadura militar

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Antonio Souza
O jornalista Vladmir Herzog

O jornalista Vladmir Herzog

O governo federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), reconheceu Ivo e André Herzog como anistiados políticos. Eles são filhos do jornalista Vladimir Herzog, morto durante a ditadura militar em 1975.

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Além do reconhecimento oficial, os irmãos vão receber um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro e uma indenização de R$ 100 mil cada, em caráter reparatório, como forma de reconhecer as violações de direitos humanos sofridas pela família.

As portarias que concedem a anistia foram assinadas na sexta-feira (9) pela ministra Macaé Evaristo e publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (12).

Reparação ampliada à família Herzog

Em 2024, a condição de anistiada política já havia sido concedida a Clarice Herzog, viúva do jornalista. Com a decisão agora em favor de Ivo e André, o Estado brasileiro amplia o reconhecimento das violações cometidas contra toda a família durante o regime militar.

A conselheira da Comissão de Anistia, Gabriela de Sá, relatora dos casos, afirmou que a medida representa uma reparação histórica diante dos traumas intergeracionais causados pela ditadura.

“Quando há restrições à convivência familiar, trata-se de uma violação direta dos direitos dos filhos e filhas de quem foi perseguido politicamente”, explicou.

Impactos desde a infância

De acordo com a relatora, os documentos analisados mostram que Ivo e André foram afetados desde a infância pelas disputas em torno das versões oficiais sobre a morte do pai.

Um dos episódios mais marcantes foi a exposição pública da imagem de Vladimir Herzog morto em uma cela do DOI-CODI, em São Paulo.

Para a Comissão, esses fatos reforçam que as violações de direitos humanos atingiram diretamente os filhos do jornalista, justificando o reconhecimento da anistia política.

Criada pela Lei nº 10.559/2002, a Comissão de Anistia assessora o MDHC e analisa pedidos que comprovem perseguição exclusivamente política.

Em 2025, o órgão retomou protagonismo na agenda da justiça de transição, com 28 sessões realizadas, 1.463 portarias decisórias publicadas e cerca de 2,6 mil atendimentos e orientações a requerentes.

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