Oposição tenta enxugar projeto para aprovar anistia a investigados do 8 de Janeiro

Parlamentares da oposição articulam uma nova estratégia para aprovar o projeto de lei da anistia: reduzir o texto original e restringir os benefícios a investigados pelos atos de 8 de Janeiro. Mesmo com a proposta de enxugamento, o governo Lula afirma que a proposta não será votada tão cedo.

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A semana pós-feriado deve ser marcada por movimentações intensas na Câmara dos Deputados. Para acelerar o perdão aos condenados pelos ataques aos Três Poderes, deputados cogitam modificar substancialmente o texto já protocolado. A mudança foi confirmada pelo líder do PL, deputado Sóstens Cavalcante, que afirma ter discutido a proposta com o ex-presidente Jair Bolsonaro:

"Nós precisamos fazer um texto enxuto para anistiar. E entendo também que aquelas pessoas que fizeram depredação de patrimônio público, que tem imagem como provada da sua depredação, como é o caso daquele rapaz do Relógio e outros, devidamente comprovada com imagem, essas pessoas deveriam responder por esse crime."

Parlamentares da base do governo, no entanto, afirmam que a tentativa não terá sucesso e que o projeto não será analisado nos próximos dias:

"Apesar da insistência e do desespero da turma do Bolsonaro, não vai ser pautada. O presidente Hugo Motta já tinha deliberado que acabou a farra dos requerimentos de urgência. E ele disse, desde o começo dos trabalhos: ele só pauta requerimento de urgência se for consenso. E não tem consenso. Nós não concordamos", disse Lindbergh Farias, líder do PT.

Integrantes do próprio PL admitem, em caráter reservado, que o texto atual da anistia é amplo demais e afasta votos de deputados moderados, que preferem penas mais brandas aos envolvidos nas invasões. Para o partido, reduzir a abrangência da proposta seria uma forma de viabilizar a votação e aprovar o perdão.

Outra frente de ação da oposição é pressionar pela revisão das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo os parlamentares, isso reforçaria a necessidade da anistia.

"Se o poder judiciário reconhecer que errou, exagerou nas penas e quiser reduzir, eu acho que é um atestado de que nós realmente precisamos no Congresso aprovar a anistia. Só vai reforçar a necessidade da anistia. Se o STF reconhecer agora que exagerou nas penas e quiser diminuir, então isso seria um reforço a mais para que o Congresso possa fazer justiça aos injustiçados", disse Sóstens Cavalcante.

O líder do PT afirma que a revisão das penas é competência exclusiva do Supremo e que o governo não se oporia a eventuais mudanças determinadas pelos ministros.

"Se o Supremo decidir que baixa de 14 para oito anos, nós não vamos nos opor. O que a gente não quer é que os comandantes Jair Bolsonaro, os generais que estiveram na frente de toda essa trama sejam anistiados. E é isso que o projeto quer" disse Lindbergh Farias.