Resultados

Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal

Política - 18/06/2024

Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal

Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro

Fim do aborto legal entra na pauta de comissão da Câmara

Política - há 10 dias

Fim do aborto legal entra na pauta de comissão da Câmara

Principal colegiado da Casa pode votar nesta terça-feira (11) o texto, apresentado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos) em 2012

Votação de proposta que acaba com aborto legal é adiada em comissão da Câmara

Política - há 9 dias

Votação de proposta que acaba com aborto legal é adiada em comissão da Câmara

Atualmente, o aborto é permitido se o feto for anencéfalo, quando a gravidez impuser risco de vida à gestante e quando a gravidez decorrer de um estupro

Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro

Governo - 24/09/2020

Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro

O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.

STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento

Brasil - 25/07/2024

STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento

Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez

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OMS classifica decisão dos EUA contra o aborto como "retrocesso"

Mundo - 30/06/2022

OMS classifica decisão dos EUA contra o aborto como "retrocesso"

Para entidade, restrição pode levar mais mulheres e meninas a procedimentos inseguros

MPF recomenda que hospital de SC assegure aborto a vítimas de estupro

Justiça - 23/06/2022

MPF recomenda que hospital de SC assegure aborto a vítimas de estupro

"Procedimento busca preservar a vida e integridade física da mulher", justificou a entidade

Projeto que previa que vítimas de estupro assistissem imagens de aborto é retirado

Projeto que previa que vítimas de estupro assistissem imagens de aborto é retirado

Texto seria analisado pela comissão legislativa do Rio Grande do Norte, mas saiu de pauta após repercussão negativa

EUA: senado de Indiana aprova projeto de lei que proíbe aborto

Mundo - 01/08/2022

EUA: senado de Indiana aprova projeto de lei que proíbe aborto

Ação acontece após Suprema Corte derrubar jurisprudência que garantia o procedimento no país

Menina de 10 anos estuprada pelo tio vai mudar de nome e endereço

Menina de 10 anos estuprada pelo tio vai mudar de nome e endereço

Garota e família entraram em programa de proteção fornecido pelo Governo do Estado do Espírito Santo

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Moraes recusa pedido de Bolsonaro e diz para PF manter data de depoimento

Brasil - 19/02/2024

Moraes recusa pedido de Bolsonaro e diz para PF manter data de depoimento

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que a defesa do ex-presidente teve acesso ao inquérito

Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF

Política - 17/06/2024

Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF

Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"

Deputada da bancada evangélica pede para retirar assinatura do PL do aborto

Política - 18/06/2024

Deputada da bancada evangélica pede para retirar assinatura do PL do aborto

Renilce Nicodemos (MDB-PA) disse ser a favor de aborto em caso de estupro, como diz a Constituição; nesta terça (18), o Psol pediu devolução do projeto ao autor

Senado debate resolução do CFM que restringe aborto em casos de estupro

Congresso - 17/06/2024

Senado debate resolução do CFM que restringe aborto em casos de estupro

Norma segue sem validade e aguarda decisão final do Supremo Tribunal Federal

Poder Expresso: Os detalhes das mortes no aeroporto de Guarulhos, 8 PMs são afastados

Política - há 9 dias

Poder Expresso: Os detalhes das mortes no aeroporto de Guarulhos, 8 PMs são afastados

O programa também trata da proposta do governo Lula de reduzir o déficit do sistema de aposentadorias dos militares

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Câmara deve aprovar regulamentação da reforma tributária antes do recesso parlamentar

Política - 24/06/2024

Câmara deve aprovar regulamentação da reforma tributária antes do recesso parlamentar

Previsão é que os grupos de trabalho sobre os projetos enviados pelo governo federal apresentem seus relatórios na próxima semana

"Proposta de alterar escala 6x1 tem meu apoio", diz ministro de Lula

Política - há 9 dias

"Proposta de alterar escala 6x1 tem meu apoio", diz ministro de Lula

Manifestação de Paulo Pimenta vem após o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, dizer que redução da escala "deve ser tratada em convenções"

Supremo inicia julgamento sobre letalidade policial nesta quarta (13)

Brasil - há 10 dias

Supremo inicia julgamento sobre letalidade policial nesta quarta (13)

Ação sobre violência policial nas comunidades do Rio de Janeiro foi proposta pelo PSB e é conhecida como ADPF das Favelas

Brasil Agora: STF julga se presença de símbolos religiosos em órgãos públicos fere Estado laico

Brasil - há 9 dias

Brasil Agora: STF julga se presença de símbolos religiosos em órgãos públicos fere Estado laico

Confira esse e outros destaques desta terça-feira (12); assista ao programa no canal do site SBT News no YouTube!

Novo Ensino Médio: relator na Câmara critica carga horária em cursos técnicos e espanhol obrigatório

Política - 25/06/2024

Novo Ensino Médio: relator na Câmara critica carga horária em cursos técnicos e espanhol obrigatório

Mendonça Filho (União Brasil-PE) quer reverter mudanças feitas pelo Senado no texto e que votação ocorra antes do recesso parlamentar

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