Resultados

Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro
O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.
Brasil - 25/07/2024
STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento
Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez
Mundo - 30/06/2022
OMS classifica decisão dos EUA contra o aborto como "retrocesso"
Para entidade, restrição pode levar mais mulheres e meninas a procedimentos inseguros
Justiça - 23/06/2022
MPF recomenda que hospital de SC assegure aborto a vítimas de estupro
"Procedimento busca preservar a vida e integridade física da mulher", justificou a entidade
Projeto que previa que vítimas de estupro assistissem imagens de aborto é retirado
Texto seria analisado pela comissão legislativa do Rio Grande do Norte, mas saiu de pauta após repercussão negativa
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Mundo - 01/08/2022
EUA: senado de Indiana aprova projeto de lei que proíbe aborto
Ação acontece após Suprema Corte derrubar jurisprudência que garantia o procedimento no país
Menina de 10 anos estuprada pelo tio vai mudar de nome e endereço
Garota e família entraram em programa de proteção fornecido pelo Governo do Estado do Espírito Santo
Brasil - 19/02/2024
Moraes recusa pedido de Bolsonaro e diz para PF manter data de depoimento
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que a defesa do ex-presidente teve acesso ao inquérito
Brasil - 17/06/2024
Deputadas pedem devolução de projeto sobre aborto por inconstitucionalidade
As deputadas Sâmia Bonfim e Fernanda Melchionna assinam documento contra o texto que equipara aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio
Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"

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