Resultados

Justiça - 27/01/2026
Fachin diz que não vai "fulanizar" defesa por código de conduta
Presidente do STF defende autodiagnóstico, autorregulação e autocontenção, em entrevista exclusiva ao SBT News
Justiça - 31/12/2025
Fachin defende autonomia do Judiciário e ressalta que país tem "graves deveres históricos a cumprir"
Em mensagem de fim de ano, presidente do STF ressaltou ainda a contínua necessidade de transparência da Justiça
Justiça - 23/02/2026
OAB pede ao STF fim do Inquérito das Fake News em carta a Fachin
Ofício assinado pela diretoria nacional e presidentes das seccionais estaduais aponta "preocupação institucional" com a duração e a ampliação do Inquérito 4.781
Justiça - 27/01/2026
Lewandowski diz que prestou serviços de consultoria jurídica ao Master
Em nota, ex-ministro confirmou que prestou serviços ao banco, mas não divulgou valores recebidos
Justiça - 07/02/2025
STF começa a julgar recursos à decisão que descriminalizou porte de maconha para consumo pessoal
Defensoria Pública e Ministério Público de São Paulo pediram esclarecimento sobre alguns pontos da deliberação
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Justiça - 04/12/2024
Por unanimidade, STF confirma liberação de emendas parlamentares
Suspensão dos recursos, determinada anteriormente pelo ministro Flávio Dino, foi motivada por falta de transparência
Justiça - 15/11/2024
STF julga se símbolos religiosos em prédios públicos ferem Estado laico
Ministros terão até o dia 26 para depositar os votos; decisão será aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores
Justiça - há 17 dias
Zanin nega pedido para instalar CPI do Master e devolve decisão a Motta
Ministro considerou que não há provas que indiquem a omissão por parte do presidente da Câmara, Hugo Motta
Justiça - há 18 dias
Zanin assume relatoria de ação que pede instalação de CPI do Banco Master
Ministro substitui Dias Toffoli, que se declarou suspeito; ação foi apresentada pelo deputado Rodrigo Rollemberg
Justiça - há 11 dias
Exclusivo: Toffoli nega eventual licença ou renúncia do STF
Ao SBT News, ministro diz que não deixará o cargo "de maneira nenhuma"

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