Resultados

Polícia - 03/09/2025
STJ rejeita recurso da defesa de Robinho e mantém pena por estupro coletivo
Com a decisão, fica mantida a pena integral de nove anos de prisão em regime fechado, já em execução no Brasil
STF libera casamento para maiores de 70 anos com partilha de bens
Decisão sobre separação de bens caberá ao próprio casal; saiba o que muda
Política - há 24 dias
Fachin adia julgamento sobre suspensão dos penduricalhos para 25 de março
Ministros vão analisar decisões monocráticas dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes junto a outras ações correlatas sob relatoria de Alexandre de Moraes
Política - 17/02/2026
Moraes diz haver múltiplos acessos ilícitos e vazamento de dados da Receita contra ministros
Relator autorizou operação da PF contra quatro suspeitos de vazar informações fiscais sigilosas
Justiça - 02/02/2026
STF retoma atividades nesta segunda (2) com cerimônia de abertura do ano Judiciário
Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral também retornam
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Política - 12/12/2025
STF inicia julgamento que pode restringir foro privilegiado
PGR pede que prerrogativa não se aplique a processos penais em fase final; relator propõe manutenção do foro mesmo após deixar o cargo
Política - 27/11/2025
STF julgará marco temporal das terras indígenas de 5 a 15 de dezembro
Ministros analisarão em plenário virtual texto final produzido após 23 audiências, que poderá orientar nova legislação sobre demarcação
Brasil - 16/12/2024
Moraes prorroga por mais seis meses o inquérito das fake news
Objetivo, de acordo com a justificativa, é identificar envolvidos no chamado “gabinete do ódio”
Brasil - 14/11/2024
Lula e Barroso se falaram por telefone após explosões em Brasília
Presidente do STF também conversou com o diretor-geral da Polícia Federal e com vice-governadora do Distrito Federal
Justiça - há 9 dias
Sem Toffoli, julgamento de Vorcaro na Segunda Turma do STF começa nesta sexta (13)
Ministros julgam no plenário virtual decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão de Vorcaro em uma penitenciária de segurança máxima

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