Moraes diz haver múltiplos acessos ilícitos e vazamento de dados da Receita contra ministros
Relator autorizou operação da PF contra quatro suspeitos de vazar informações fiscais sigilosas


Cézar Feitoza
O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, nesta terça-feira (17), que foram identificados "diversos e múltiplos acessos ilícitos" ao sistema da Receita Federal e "posterior vazamento de informações sigilosas" de integrantes do tribunal, da PGR e de seus familiares.
"As investigações iniciais demonstraram, conforme relatório enviado pela Receita Federal ao STF, a existência de 'bloco de acessos cuja análise, pelas áreas responsáveis, não identificou justificativa funcional'", disse Supremo, em nota.
O texto tinha sido atribuída pelo STF ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Minutos depois, o Supremo alterou a nota dizendo que sua autoria era da Secretaria de Comunicação do tribunal.
A nota diz que, no pedido pela operação desta terça-feira (17), a Procuradoria-Geral da República destacou haver suspeita do crime de violação de sigilo funcional.
"O caso não se exaure apenas na violação individual do sigilo fiscal, uma vez que a exploração fragmentada e seletiva de informações sigilosas de autoridades públicas, divulgadas sem contexto e sem controle jurisdicional, tem sido instrumentalizada para produzir suspeitas artificiais, de difícil dissipação", disse a PGR, segundo documento.
O Supremo diz ainda que os quatro servidores ligados à Receita Federal alvos da operação são Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes.
Eles foram alvos de buscas e apreensões, quebras de sigilo bancário, fiscal e telemáticos e terão de usar tornozeleira eletrônica.
Os servidores também foram afastados dos seus cargos, estão proibidos de deixar suas cidades e tiveram os passaportes cancelados.
A Polícia Federal deve colher os depoimentos dos investigados nos próximos dias.









