Resultados

Brasil - 06/12/2024
Câmara do DF aprova projeto que autoriza uso de armas de choque e spray de pimenta por mulheres
Proposta cria programa de defesa pessoal em resposta ao aumento de casos de violência
Política - 26/11/2024
Senado aprova projeto para criar cadastro nacional de animais domésticos
Cadastro com CPF do proprietário e dados do animal poderá ser usado para localizar tutor em caso de perda e responsabilização se houver abandono
Política - 05/11/2024
Projeto da reforma tributária deve ser votado no início de dezembro no Senado, diz Pacheco
Texto cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), em substituição a cinco tributos atuais
Política - 04/11/2024
Projeto quer acabar com venda de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol
Mudança em lei do Esporte foi aprovada em comissão e intenção é proibir consumo; Veja próximos passos
Brasil - 03/11/2024
Projeto de lei cria cadastro nacional de pedófilos e estupradores
Presidente Lula tem até o fim do mês para sancionar o texto, que visa evitar que escolas contratem condenados por esse tipo de crime
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Política - 31/10/2024
Projeto aprovado no Senado aumenta lista de doenças liberadas de perícias frequentes no INSS; entenda
Pessoas com HIV já possuem essa liberação; regra vale também para pessoas com doenças permanentes
Política - 30/10/2024
Câmara conclui votação do segundo projeto da reforma tributária; imposto sobre grandes fortunas fica de fora
Projeto cria e explica o chamado Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que é um dos tributos trazidos pela reforma
Política - 30/10/2024
Projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai avança no Senado
Texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e segue agora para análise do plenário
Brasil - 25/10/2023
Projeto propõe usar tarifa social para expandir energia solar
SBT News entrevistou o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), autor do projeto que cria o Programa Renda Básica Energética
Política - 12/05/2023
Projeto prevê banimento de atleta envolvido em manipulação de jogos
Proposta também aumenta punições para aliciadores. Texto foi protocolado nesta 6ª feira (12.mai)

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