Resultados

Brasil - 05/11/2025
Câmara aprova texto-base que cria cobrança de tributo sobre serviço de streaming; saiba o que muda
Proposta prevê alíquotas de até 4% sobre receita das plataformas; oposição critica possível aumento nas assinaturas para o consumidor
Brasil - 13/04/2025
Conheça o projeto que visa mudar o nome da 'castanha-do-pará' para 'castanha-da-amazônia'
Parlamentares do Amazonas aprovaram a mudança do nome da semente no estado, alegando alta produção local; decisão gerou reação negativa no Pará
Brasil - 06/12/2024
Câmara do DF aprova projeto que autoriza uso de armas de choque e spray de pimenta por mulheres
Proposta cria programa de defesa pessoal em resposta ao aumento de casos de violência
Brasil - 29/10/2024
Novas regras para transporte de pets em avião serão anunciadas nesta quarta (30)
'Caso Joca' mobilizou Ministério e Agência Nacional de Aviação Civil para novas diretrizes
Política - 05/03/2024
Governo vai propor mudanças em programa que beneficia setor de eventos
Em reunião com deputado Arthur Lira, ministro Fernando Haddad decidiu enviar nova proposta por meio de um projeto ao Congresso
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Política - há 9 horas
Câmara proíbe sigilo sobre gastos do governo com viagens
Projeto aprovado por deputados segue para análise do Senado; texto foi apresentado pela oposição após negativas do governo Lula em divulgar informações
Política - há 1 dia
Câmara aprova projeto que limita multas eleitorais e autoriza disparo de mensagens
Texto estipula teto de até R$ 30 mil para punição por contas desaprovadas e permite que candidatos enviem propaganda eleitoral de forma automatizada
Política - há 2 dias
Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Texto também criminaliza violência virtual cometida com uso de inteligência artificial
Brasil - há 2 dias
Contratação de consignado no INSS passa a exigir biometria facial; veja novas regras
Entram em vigor nesta terça (19) as novas exigências de segurança para empréstimos no aplicativo ou no site Meu INSS
Brasil - há 7 dias
Entenda o que muda para Fábio Porchat ao ser declarado “persona non grata” por comissão da Alerj
Proposta tem como base esquetes religiosas e sátiras em que o comediante cita o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

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