Resultados

Saem as regras para a renegociação das dívidas do FIES
As mudanças valem para os débitos até o segundo semestre de 2017, vencidos e não pagos até 10 de julho deste ano
Brasil - 06/12/2024
Lei que proíbe celulares em escolas de São Paulo é sancionada e passa a valer em 2025
Dispositivos e similares podem ser usados para fins pedagógicos; regras valem para instituições privadas e particulares
Brasil - 07/01/2026
Rio aprova lei que proíbe entregadores de subir com pedidos em condomínios
Regra quer reduzir conflitos e casos de violência em entregas por aplicativo; exceção vale para idosos e pessoas com mobilidade reduzida
Economia - 14/04/2025
Lei da Reciprocidade Comercial começa a valer nesta segunda-feira (14)
Nova lei permite ao Brasil adotar medidas contra países que imponham barreiras aos produtos nacionais
Política - há 13 dias
Senado aprova mudança na Lei Maria da Penha sobre desistência de denúncia
Projeto determina que audiência de retratação só ocorrerá se a vítima pedir expressamente, para evitar pressão e revitimização
Publicidade
Brasil - 10/02/2026
São Paulo sanciona lei que autoriza enterro de cães e gatos em jazigos dos tutores
Lei foi inspirada em caso real de cão que viveu em cemitério por 10 anos após a morte da tutora e foi enterrado com ela
Brasil - 26/12/2025
Lei que dá nome de Silvio Santos para complexo viário em SP é publicada
Apresentador já havia sido homenageado em trecho da Rodovia Anhanguera, que passou a se chamar "Comunicador Silvio Santos"
Brasil - 13/12/2025
Câmara aprova Lei Marília Mendonça que reconhece música sertaneja como patrimônio cultural
Projeto homenageia a cantora e valoriza a música caipira e sertaneja como manifestação cultural nacional
Política - 12/12/2025
Trump revoga sanções da Lei Magnitsky contra Moraes e esposa
Decisão desta sexta (12) retira magistrado e Viviane de Moraes da lista de punições adotada pelos EUA para casos de corrupção e violações de direitos humanos
Política - 03/12/2025
CCJ da Câmara aprova fim da Lei de Alienação Parental
Projeto que revoga a norma de 2010 foi aprovado por 37 votos a 28 e segue para o Senado

Publicidade