Resultados

Justiça - há 7 dias
STM diz que ainda não há processo em andamento sobre perda de patente de militares condenados pelo 8/1
Superior Tribunal Militar afirma que solicitação de deputada é "mero pedido de encaminhamento" ao Ministério Público Militar
Justiça - há 7 dias
CNJ estuda criação de teto para pagamento de penduricalhos
Pagamento de verbas indenizatórias, que não entram no cálculo do limite constitucional, acumulam polêmicas com cifras milionárias
Justiça - há 7 dias
Fachin procura juízes estrangeiros e ex-ministros do STF por apoio a código de ética
Parte de integrantes do Supremo resiste a criação de novas regras de conduta; tema tem caminho mais fácil no CNJ
Justiça - há 7 dias
Em balanço de 2025, Fachin diz que "assuntos complexos desafiaram" STF nos últimos 10 anos
No discurso de encerramento do ano no Judiciário, presidente da Corte informa que acervo de processos em tramitação é o menor em mais de três décadas
Justiça - 10/02/2025
Gilmar Mendes nega Habeas Corpus a Monique Medeiros após agressão na prisão
Ela é acusada de matar o filho, Henry Borel; Ministro afirma que administração penitenciária tomou medidas para garantir segurança da detenta
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Justiça - 08/02/2025
Justiça Federal ordena que governador do Pará remova vídeo com informações falsas sobre protesto indígena
Helder Barbalho criticou lideranças que ocupam prédio público há mais de 20 dias
Justiça - 07/02/2025
STF começa a julgar recursos à decisão que descriminalizou porte de maconha para consumo pessoal
Defensoria Pública e Ministério Público de São Paulo pediram esclarecimento sobre alguns pontos da deliberação
Justiça - 05/02/2025
MP pede prisão de Eduardo Costa por ofender Fernanda Lima; relembre caso
Justiça intimou cantor a esclarecer por que não prestou serviços comunitários nem pagou multa por danos morais; entenda
Justiça - 05/02/2025
Justiça determina pagamento de pensão vitalícia à viúva de Vladimir Herzog
Clarice Herzog receberá R$ 34 mil mensais como reparação financeira pelo assassinato do marido na ditadura militar
Justiça - 03/02/2025
STF forma maioria e mantém condenação e prisão de réus da Boate Kiss
Incêndio aconteceu em 2013 em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e deixou 242 mortos

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