Resultados

Justiça - 14/12/2022
"Ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar", diz Moraes
Há dois dias, Moraes prometeu punir cabeças de atos antidemocráticos
Justiça - 25/10/2022
Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil a funcionária que sofreu ofensas racistas
Decisão é da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Justiça - 14/02/2023
TSE mantém minuta golpista em ação que investiga Jair Bolsonaro
O documento encontrado na casa de ex-ministro Anderson Torres sugeria uma intervenção na Corte Eleitoral
Justiça - 08/06/2022
STF decide que negociação coletiva é obrigatória para demissões em massa
Empresas precisam negociar previamente com os sindicatos antes de dispensar trabalhadores
Justiça - 02/12/2020
STF adia decisão sobre equiparar injúria racial a racismo
Novo ministro, Nunes Marques vota contra considerar injúria crime imprescritível. Alexandre de Moraes pediu mais tempo para análise
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Justiça - 17/10/2023
STF forma maioria para condenar mais seis pessoas pelos atos golpistas
Réus foram condenados por crimes como associação criminosa armada e golpe de Estado
Justiça - 23/06/2022
Weber cobra PGR por andamento do inquérito sobre vacina infantil
Ação aponta possível prevaricação de membros do governo na inclusão do grupo na campanha contra covid
Justiça - 18/11/2022
Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior
O ministro é relator de uma ação apresentada pela PGR em 2015 que questiona o benefício previsto em lei
Justiça - 04/10/2021
"Democracia não sofreu abalo", diz Barroso sobre críticas a urnas
Presidente do TSE participou nesta 2ª de cerimônia de abertura do Ciclo de Transparência Democrática
Brasil - 04/10/2021
TSE divulga resultado das eleições suplementares para prefeito
Dezenove cidades elegeram novos mandatários municipais, que ocuparão o cargo até 31 de dezembro de 2024

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