Resultados

Política - 03/02/2026
Senado deve votar nesta terça (3) MP do programa Gás do Povo
A medida provisória institui modalidade de retirada gratuita do botijão de gás de cozinha para famílias inscritas no CadÚnico
Política - 17/12/2025
Câmara conclui segunda etapa da reforma tributária e retira teto do imposto sobre bebidas açucaradas
Texto que define regras de funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços segue para sanção presidencial
Política - 30/10/2024
Câmara aprova projeto para zerar impostos de remédios importados
Proposta quer fazer com que medicamentos vindos do exterior fiquem isentos de impostos de forma permanente; valores tributários giram entre 20% e 60%
Brasil - há 1 dia
Câmara aprova projeto que inclui homicídio contra filhos na Lei Maria da Penha
Crime ocorre quando agressor mata filhos, ou familiares para atingir mulher; pena pode chegar a 40 anos de prisão
Política - há 9 dias
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
Medida autoriza juízes e delegados a determinar uso de tornozeleira eletrônica quando houver risco para mulheres vítimas de violência doméstica
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Política - há 15 dias
Câmara aprova projeto que pune autoridades por falhas em casos de estupro
Texto define como violência institucional ações que resultem em revitimização ou prejuízo à investigação ou à proteção da vítima
Mundo - há 20 dias
Senado da Argentina aprova definitivamente a reforma trabalhista de Milei
Medida recebeu 42 votos a favor, contra 28 votos contra e duas abstenções; nova lei permite jornadas de até 12 horas sem pagamento de hora extra
Brasil - 11/12/2025
SBT Notícias: Câmara rejeita cassação do mandato de Carla Zambelli
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta quinta-feira (11); assista!
Política - 10/12/2025
Câmara aprova projeto do devedor contumaz e cria Código de Defesa do Contribuinte
Proposta recebeu 436 votos favoráveis e segue para sanção; texto busca impedir que contribuintes deixem de pagar impostos de forma reiterada
Política - 14/11/2025
Haddad cobra por aprovação de projeto sobre devedor contumaz na Câmara
Ministro da Fazenda diz que conversa com Hugo Motta para seguir com a votação do projeto

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