Resultados
Economia - 14/04/2025Lei da Reciprocidade Comercial começa a valer nesta segunda-feira (14)
Brasil - 26/12/2025Lei que dá nome de Silvio Santos para complexo viário em SP é publicada
Brasil - 13/12/2025Câmara aprova Lei Marília Mendonça que reconhece música sertaneja como patrimônio cultural
Política - 12/12/2025Trump revoga sanções da Lei Magnitsky contra Moraes e esposa
Política - 05/07/2025Lei que acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres entra em vigor
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Brasil - 17/06/2025Governo publica lei que criminaliza tatuagens e piercings em cães e gatos
Política - 07/05/2025Lula sanciona lei que obriga SUS a fazer cirurgias para lábio leporino
Brasil - 17/04/2025Lei que proibe importação de lixo no Brasil está ameaçada; entenda impacto social, ambiental e econômico
Política - 02/04/2025Lei da Reciprocidade é aprovada na Câmara
Brasil - 15/03/2025Deputados de SP aprovam lei que exige chip em mochila de entregadores por aplicativo
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