Resultados

Justiça - 27/11/2024
STF derruba decisão do TJ que impede escolas cívico-militares no estado de SP
Ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça local invadiu a competência do Supremo, já que a lei está em análise na Casa
Reforma trabalhista vale para contratos anteriores à lei, decide Tribunal Superior do Trabalho
Assim, empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela legislação, em vigor desde 2017
Brasil - 25/11/2024
STF forma maioria para manter uso de símbolos religiosos em órgãos públicos
Ministros analisam pedido do MPF, que alega que a presença dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença e da laicidade do Estado
Brasil - 24/11/2024
Dino determina que cemitérios de São Paulo voltem a cobrar preços de antes da privatização
Valores dispararam após privatização e situação não mudou mesmo com autuações da prefeitura; decisão do ministro é cautelar e será julgada pelo plenário do STF
Justiça - 22/11/2024
Robinho: STF forma maioria para manter prisão do ex-jogador
Ex-atleta, que está preso desde 22 de março, foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália
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Brasil - 18/11/2024
Supremo decide, por unanimidade, manter prisão de Domingos Brazão, acusado de mandar matar Marielle
Além de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux se manifestaram pela manutenção da prisão
Justiça - 15/11/2024
STF julga se símbolos religiosos em prédios públicos ferem Estado laico
Ministros terão até o dia 26 para depositar os votos; decisão será aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores
Saúde - 14/11/2024
Isabel Veloso diz que foi demitida após revelar diagnóstico de câncer; o que diz a lei?
Influenciadora de 18 anos afirmou que trabalhava em uma farmácia, mas, ao comunicar a doença, foi dispensada
Mundo - 13/11/2024
Tribunal da Argentina mantém condenação de Cristina Kirchner a seis anos de prisão
Ex-presidente da Argentina foi condenada por corrupção e tentava apelar da sentença imposta em 2022; ela ainda deve levar o caso à Suprema Corte
Justiça - 09/11/2024
Caso Ágatha Félix: policial militar acusado de matar menina no Rio é absolvido pela Justiça
Ágatha Félix, na época com 8 anos, morreu após ser atingida pelas costas por estilhaços de um tiro de fuzil em 20 de setembro de 2019

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