STF forma maioria para manter uso de símbolos religiosos em órgãos públicos
Ministros analisam pedido do MPF, que alega que a presença dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença e da laicidade do Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (25), para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos brasileiros, como acontece atualmente.
O julgamento começou no dia 15 e será finalizado nesta terça (26). Até o momento, 11 votos do plenário são contra um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos.
A justificativa do MPF é que a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.
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O voto do relator, ministro Cristiano Zanin, que ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira, prevalece no julgamento virtual. Ele ainda citou que os feriados religiosos, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do país, por isso, manter os símbolos nas repartições não é inconstitucional.
Os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin acompanharam o relator.
