Resultados

Política - 16/08/2024
STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares
Decisões que colocaram limites a pagamentos continuam até que Congresso adote modelo com mais transparência; placar de julgamento está em 6 a 0
Política - 04/12/2025
Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
Para o ministro, o 'ordenamento jurídico não contempla' solicitações desta natureza
Brasil - 08/01/2025
"Aqui é uma terra que tem lei", diz Moraes sobre operação de redes sociais no Brasil
Ministro do STF afirmou que plataformas só continuarão no país caso sigam as leis vigentes
Política - 18/09/2024
Lewandowski autoriza uso da Força Nacional para combater incêndios florestais em seis estados
Municípios em que profissionais vão atuar centralizam 85% dos focos de incêndio do país
Política - 13/03/2025
Supremo marca data de julgamento da denúncia contra Bolsonaro após pedido de Moraes
Pedido foi enviado ao presidente da 1ª Turma do STF, Cristiano Zanin. Bolsonaro diz que processo "cheio de irregularidades" tramitou na "velocidade da luz"
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Política - 06/05/2025
Supremo torna réus integrantes do núcleo 4 da trama golpista por unanimidade
Os quatro ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator
Política - 25/03/2025
Trama golpista: Bolsonaro e Mauro Cid fazem pedidos ao Supremo um dia antes de STF decidir sobre denúncia
Defesa de ex-presidente quer assentos reservados em sessão marcada para começar nesta terça (25)
Política - 08/03/2025
Braga Netto chama denúncia da PGR de "fantasiosa" em defesa enviada ao Supremo
Documento de defesa do general sobre golpismo também pede anulação da delação de Mauro Cid e julgamento em primeira instância
Brasil - 21/01/2025
Overclean: STF espera manifestação da PGR para decidir sobre alteração na relatoria do caso
Polícia Federal pediu ao Supremo que o relator do inquérito seja trocado por Flávio Dino. O ministro já é responsável por ações sobre emendas parlamentares
Política - 20/02/2025
Dino determina que ministérios expliquem "emendas Pix" destinadas ao setor de eventos
Ministro do Supremo do Tribunal intimou Fazenda, Turismo e pediu dados do Ministério da Saúde

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