Overclean: STF espera manifestação da PGR para decidir sobre alteração na relatoria do caso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta terça-feira (21) pedir o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a solicitação da Polícia Federal para que a Corte passe a relatoria do inquérito da Operação Overclean para o ministro Flávio Dino. A relatoria foi designada a Kassio Nunes Marques, após sorteio na semana passada.

A PF mandou o caso à Corte na última quinta (16), depois de identificar no caso o envolvimento do líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (BA), que possui foro privilegiado - o que significa que deve ser julgado pelo STF.

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No entanto, a solicitação de troca de relatoria da Polícia Federal foi feita porque a Overclean visa desarticular uma suposta organização envolvida em fraudes licitatórias, corrupção, desvio e lavagem de dinheiro, inclusive por meio de emendas parlamentares. Como Dino já é responsável por outras investigações relacionadas a emendas, ele deveria ser o relator do inquérito, no entendimento da PF.

Barroso irá enviar a demanda ao procurador-geral Paulo Gonet depois que a Secretaria Judiciária conceder informações técnicas sobre a solicitação.

No mês passado, a operação Overclean apreendeu R$ 1,5 milhão, além de anotações e planilhas em uma aeronave que ia de Salvador a Brasília.